Portal David dá Show

Categoria: PAÍS

  • BNDES aprova R$ 1,2 bi para empresas afetadas pelo tarifaço

    BNDES aprova R$ 1,2 bi para empresas afetadas pelo tarifaço

    Após a abertura para pedidos, o plano Brasil Soberano aprovou R$ 1,2 bilhão em financiamento para empresas afetadas pelo tarifaço americano. O plano de socorro a empresas exportadoras prevê um total de R$ 40 bilhões em crédito para negócios afetados pela barreira comercial que aplica taxas de até 50% às exportações brasileiras. O balanço de pedido e aprovação foi divulgado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), banco de fomento do governo federal.

    No período, o total de pedidos de 533 empresas chegou a R$ 3,1 bilhão. Ou seja, 1,9 bilhão anda estão em análise. O total de R$ 40 bilhões do Brasil Soberano inclui R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões de recursos do próprio BNDES. Os recursos são emprestados a juros subsidiados, ou seja, mais baixo do que cobram os demais bancos.

    Uma das contrapartidas das empresas que se habilitam a receber os empréstimos é não realizar demissões. Os financiamentos são para linhas de capital de giro (contas do dia a dia, como salário e pagamento de fornecedores), investimentos em adaptação da atividade produtiva, compra de máquinas e equipamentos e busca de novos mercados.

    Quem pediu empréstimo

    Entre quinta (18) e sexta-feira (19), foram feitas 75 operações de crédito, todas na linha destinada a capital de giro. Nos primeiros dias de aprovação, 84,1% dos pedidos aprovados foram empresas da indústria de transformação (seguimento que transforma matéria-prima em um produto final ou intermediário, que vai ser novamente modificado por outra indústria). Em seguida aparecem agropecuária (6,1%), comércio e serviços (5,7%) e indústria extrativa (4,2%).

    Quase um terço do valor total aprovado (30%) foi solicitado por pequenas e médias empresas. Ao total, 2.236 empresas acessaram o sistema do BNDES para fazer consultas no Brasil Soberano, sendo 533 elegíveis, isto é, com pelo menos 5% do faturamento bruto total, no período de julho de 2024 a julho de 2025, composto por produto na lista de tarifação. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, aponta agilidade na aprovação de recursos e atribui isso ao compromisso do banco e 50 instituições financeiras parceiras.

    “Nosso objetivo é proteger os empregos e fortalecer as empresas e a economia, inclusive estimulando a participação em novos mercados”, diz. Dos valores ainda em análise, R$ 1,7 bilhão são referentes à linha destinada à busca de novos mercados. O primeiro passo para acessar os recursos é consultar se a empresa é elegível para o plano de socorro. A consulta pode ser feita no site do BNDES. 

  • ANS inclui medicamentos para lúpus no rol de coberturas dos planos

    ANS inclui medicamentos para lúpus no rol de coberturas dos planos

    A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta semana a inclusão de dois medicamentos para o tratamento de lúpus no Rol de Procedimentos em Eventos em Saúde, tornando obrigatória a cobertura desses tratamentos para os beneficiários de planos de saúde. A medida vale apenas para pacientes de lúpus que são beneficiários de planos de saúde e passa a valer a partir do próximo dia 3 de novembro. A estimativa é que cerca de 2  mil pessoas sejam beneficiadas com essa medida.

    Os medicamentos que vão ser cobertos pelos planos de saúde são o anifrolumabe e o belimumabe, que são indicados para o tratamento do lúpus eritematoso sistêmico em pacientes adultos que apresentam episódios frequentes da doença e com alta incidência de sintomas, apesar do uso da terapia padrão. É a primeira vez que medicamentos para tratamento exclusivo de lúpus são incluídos no rol de coberturas obrigatórias. No entanto, em 2024, a ANS já havia incorporado o belimumabe às coberturas obrigatórias, mas para tratar pacientes com nefrite lúpica, uma complicação renal decorrente do lúpus. “Essas inclusões são muito significativas, pois o lúpus é uma doença complexa, que não tem cura. Se temos no país opções de medicamentos que possibilitam o controle da doença e que garantem uma boa qualidade de vida para o paciente, isso precisa estar disponível para o consumidor”, disse, em nota, Wadih Damous, diretor-presidente da ANS.

    A medida foi celebrada pela Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), que participou das consultas públicas e reuniões que envolveram a submissão desses medicamentos para serem integrados ao rol da ANS. A entidade estima que entre 150 mil e 300 mil pessoas tenham lúpus eritematoso sistêmico no Brasil.

  • Corregedor da Câmara pede suspensão de 3 deputados envolvidos em motim

    Corregedor da Câmara pede suspensão de 3 deputados envolvidos em motim

    A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que partiicparam do motim nop plenário da Casa, no início do mês passado. Ao finalizar a análise das representações abertas contra os parlamentares, o corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Conselho de Ética da Câmara a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS)  e Zé Trovão (PL-SC) por 30 dias.

    Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência. 

    Pollon também é alvo de outro pedido de suspensão por 30 dias, totalizando 120 dias. O deputado foi acusado de fazer declarações difamatórias contra a presidência da Casa. O corregedor também defendeu a aplicação da pena de censura escrita aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão. Segundo Diego Coronel, as solicitações de punição ocorreram a partir da análise das imagens internas da Câmara e com base nas argumentações das defesas dos parlamentares.

    “O papel da corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentada”, declarou o corregedor. De acordo com as regras internas da Câmara, os pedidos de suspensão de mandatos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário. A aplicação da censura escrita será avaliada pela Mesa Diretora da Casa.

    A Corregedoria analisou os pedidos de afastamento dedeputados do PL, PP e do Novo, enviados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

    Motim

    No dia 5 de agosto, sensdores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia sido decretada no dia anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ao chegar no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve dificuldades de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, impedido por alguns parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). Os senadores e deputados pernoitaram no local, inviabilizando os trabalhos legislativos. Eles exigiam ainda que fossem pautadas as propostas de anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista e o impeachment de Moraes. 

    Foto: Bruno Spada (Câmara dos Deputados)

  • Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001

    Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001

    Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990. Como a Justiça precisava de autorização da Câmara ou do Senado para processar parlamentares, na prática, eles ficavam imunes a processos enquanto durava o mandato, atrasando, por anos, as investigações.  A revolta contra essa situação levou o Congresso Nacional a aprovar, em dezembro de 2001, a Emenda Constirucional (EC) 35, que acabou com a exigência de autorização prévia para processar criminalmente um parlamentar.

    Agora, a Câmara dos Deputados tenta retomar a proteção inicialmente prevista na Constituição de 1988, por meio da Proposta de Emenda à Constiutição (PEC) 3 de 2021, conhecida também como PEC da Blindagem e PEC das Prerrogativas. A medida prevê que seja necessária a autorização da maioria das casas legislativas, em uma votação com voto secreto, para que parlamentares respondam a processos judiciais. 

    Caso: deputado da motosserra

    Um dos casos que contribuiu para mudar a Constituição foi o do “deputado da motosserra”. Eleito em 1998, o parlamentar acreano Hildebrando Pascoal acabou condenado, após deixar o Parlamento, por tráfico de drogas e diversos homicídios, entre os quais, o esquartejamento de desafetos com um motosserra.

    Caso: Sérgio Naya e o edifício Palace 2

    Outro caso que apressou a aprovação da EC 35 foi a desabamento do Edifício Palace 2, que matou oito pessoas no Rio de Janeiro, em 1998, e pertencia ao engenheiro e deputado federal Sérgio Naya, responsável técnico pela construção do prédio.  “As PECs que tramitavam sobre o tema nesta casa tiveram o seu andamento acelerado pela pressão popular, entrando na pauta de discussão da Comissão de Constituição e Justiça”, diz documento dos anais do Senado.

    Caso: atentado no restaurante

    Outro caso que contribuiu para aprovação da EC 35 foi o do senador Ronaldo Cunha Lima, da Paraíba. Quando era governador, ele atirou contra seu rival político, o ex-governador Tarcísio Burity, em um restaurante de João Pessoa, em 1993. Cunha Lima chegou a ser preso, mas conseguiu habeas corpus. Em 1995, foi eleito senador e contou com a imunidade que duraria 8 anos. Ainda em 1995, o STF pediu licença para processar o parlamentar, mas o Senado só analisou o caso quatro anos depois, em 1999, negando a autorização.

  • Padilha não vai participar de reunião na ONU após restrição dos EUA

    Padilha não vai participar de reunião na ONU após restrição dos EUA

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, decidiu não integrar a comitiva brasileira que vai aos Estados Unidos na próxima semana para a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a decisão foi tomada após o governo de Donald Trump impor restrições ao visto do ministro. 

    “Em comunicado recebido da Missão dos Estados Unidos para as Nações Unidas, o Ministério da Saúde do Brasil foi informado da proibição imposta ao ministro Alexandre Padilha de participar presencialmente da reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)”, informou o ministério. “A decisão viola o Acordo de Sede com a ONU e o direito do Brasil de apresentar as suas propostas no mais importante fórum global de saúde para as Américas. O país é uma referência em saúde pública mundial e um dos principais articuladores de ações voltadas à defesa da vacina, da ciência e da vida.”

    O visto concedido pelos Estados Unidos só permitiria que Padilha fizesses deslocamentos restritos do hotel para a ONU, além de instalações médicas em caso de emergência. De acordo com o Ministério da Saúde, “em razão dessas limitações infundadas e arbitrárias ao exercício diplomático brasileiro”, o ministro Alexandre Padilha vai permanecer no Brasil, dedicado à votação da Medida Provisória do Programa Agora Tem Especialistas no Congresso Nacional. “Não se trata de uma medida de retaliação ao ministro, mas ao que o Brasil representa na luta contra o negacionismo que retira o direito de crianças de se vacinarem e guia os retrocessos relacionados à saúde que a população norte-americana enfrenta”, ressalta o ministério.

    “Todas as articulações estão mantidas com a delegação do Ministério da Saúde em Nova York e Washington, e reforçadas por reuniões do próprio ministro em eventos como a COP 30, diálogos bilaterais e missões com representantes do Mercosul e do BRICS, blocos com presidência do Brasil. A ciência continuará a avançar e o Brasil não deixará de atuar pela sua soberania.”

    Foto: José Cruz (Agência Brasil)

  • Friburgo terá ação especial de vacinação contra o HPV em outubro

    Friburgo terá ação especial de vacinação contra o HPV em outubro

    A mobilização nacional para ampliar a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), uma das infecções virais mais comuns que pode afetar homens e mulheres terá destaque em Nova Friburgo a partir de outubro. O município aderiu à estratégia do Ministério da Saúde, que prorrogou até dezembro a campanha destinada a adolescentes e jovens de 15 a 19 anos.

    A meta nacional é imunizar, até o fim do ano, sete milhões de adolescentes que não receberam a vacina na idade recomendada, entre 9 e 14 anos. As doses serão aplicadas nas escolas e também haverá um Dia D de imunização nos postos de saúde. A mobilização terá início em 7 de outubro, no Colégio Estadual Padre Franca, no distrito de Mury, e seguirá com outras duas ações, nos dias 14 e 21 de outubro, em escolas a serem confirmadas.

    Está programado para 18 de outubro o Dia D de vacinação quando as cinco salas de vacinação dos postos de saúde do município estarão abertas das 8h às 16h30. Atualmente, a vacina contra o HPV já está disponível em cinco unidades básicas de saúde em Conselheiro Paulino, Olaria, São Geraldo, Cordoeira e no Centro, sempre de segunda a sexta, de 8h às 16h.

  • URGENTE: Julgamento no STF tem 2 votos para condenar Bolsonaro e aliados por golpe de Estado

    URGENTE: Julgamento no STF tem 2 votos para condenar Bolsonaro e aliados por golpe de Estado

    Alexandre de Moraes, o relator do caso, foi 1º a votar e apontou ex-presidente como líder de organização criminosa. Flávio Dino sugeriu pena menor para parte dos réus. Luiz Fux vota amanhã.

    O Ministro Alexandre de Moraes, o relator, foi o primeiro a votar pela condenação de Jair Bolsonaro e dos demais sete réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete acusados. A exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), por quem a Câmara dos Deputados suspendeu a tramitação da ação nesses pontos.

    Segundo Moraes, Bolsonaro – atualmente preso em regime domiciliar – liderou uma organização criminosa que tinha um projeto autoritário de poder e agiu para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

    PROVAS

    Moraes fez uma cronologia e de maneira bem didática foi descrevendo o que ele chamou de atos preparatórios e executórios que, segundo ele, comprovam a tentativa de golpe:

    • Live de julho de 2021: Bolsonaro atacou as urnas sem provas. “A live foi mais um ato executório”, disse Moraes.
    • Reunião ministerial de julho de 2022: encontrada no computador de Mauro Cid, foi classificada como “confissão” de integrantes.
    • Reunião com embaixadores (julho de 2022): Moraes chamou o encontro de “entreguismo” e de “tentativa de retorno à posição de colônia”.
    • Operações da PRF no 2º turno de 2022: Moraes afirmou que foram dirigidas contra eleitores de Lula e que a cronologia mostrou o “absurdo total” da conduta.

    O SEGUNDO VOTO

    Foi do ministro Flávio Dino que votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por golpe de Estado. Com isso, o julgamento na Primeira Turma da Corte tem placar de 2 a 0 pela condenação. Dino fez uma ressalva em relação ao voto de Moraes: para ele, as penas dos réus Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira devem ser menores, pelo fato de eles terem menor participação na trama golpista. Os ministros votaram para condenar Bolsonaro e os demais 7 réus também pelos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Eles ainda votaram pela condenação pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado — menos para o réu Alexandre Ramagem.

    Além de Dino e Moraes, os demais ministros da Turma – Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado – ainda precisam se posicionar. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12). Como a Primeira Turma tem cinco ministros, se três votarem pela condenação já é formada maioria para tornar o réu culpado. Ao iniciar seu voto, Dino afirmou que a Constituição precisa estar preparada para enfrentar ameaças internas. “Ela surge para evitar os cavalos de Tróia, pelos quais, no uso das liberdades democráticas, se introduzem vetores de destruição dela própria”, disse.

    Dino frisou que o julgamento segue parâmetros normais. “Esse julgamento não é excepcional, não é um julgamento diferente dos que nossos colegas fazem país afora”, afirmou. O ministro também ressaltou que crimes contra o Estado Democrático de Direito são imprescritíveis e não podem ser objeto de indulto ou anistia. “Esses crimes já foram declarados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal como insuscetíveis de indulto, de anistia. Não cabe falar em extinção da punibilidade”, disse.

  • Morre Angela Ro Ro, a voz rouca ícone da música brasileira

    Morre Angela Ro Ro, a voz rouca ícone da música brasileira

    Cantora e compositora marcou gerações com sua voz rouca, canções intensas e personalidade irreverente, tendo sido a primeira cantora a assumir que era lésbica. ‘Amor, Meu Grande Amor’ foi um de seus maiores sucessos.

    A cantora e compositora Angela Ro Ro morreu, na manhã desta segunda-feira (8), aos 75 anos. Dona de uma voz inconfundível e de um estilo que misturava blues, samba-canção, bolero e rock, ela foi um dos nomes mais autênticos da MPB. Angela estava internada desde junho no Hospital Silvestre, no Cosme Velho, na Zona Sul do Rio, com uma infecção pulmonar grave. Desde então, teve uma série de complicações e chegou a passar por uma traqueostomia. Segundo o advogado Carlos Eduardo Lyrio, recentemente ela teve uma nova infecção e, na manhã desta segunda, não resistiu. Na certidão de óbito, a causa da morte consta como infecção generalizada e pneumonia bacteriana.

    Nascida Angela Maria Diniz Gonsalves, ela recebeu o apelido de Ro Ro ainda na infância, por causa da voz grave. Começou a estudar piano clássico aos 5 anos e, anos depois, se consagraria como uma das artistas mais originais do país. Começou a carreira na década de 1970, depois de uma viagem para a Itália, onde conheceu o cineasta Glauber Rocha. Depois, se mudou para Londres, onde foi faxineira em um hospital, garçonete e lavadora de pratos num restaurante, além de fazer algumas apresentações em pubs. Na volta ao Rio, começou a se apresentar em casas noturnas e foi contratada pela gravadora Polygram/Polydor – atual Universal Music.

    Angela Ro Ro deixa grandes e eternas canções com a voz rouca e a tristeza que o amor lhe deu na ‘vida louca vida’. O primeiro sucesso nacional veio em 1980, quando, vestida de smoking, cantou sozinha no palco do Teatro Fênix o clássico “Amor, Meu Grande Amor”, música que revelou ao país uma artista que falava de sentimentos pelo olhar das mulheres. No mesmo programa, dividiu o palco com a veterana Angela Maria. Ao longo da trajetória, influenciada por nomes como Ella Fitzgerald, Maysa e Elis Regina, Ro Ro criou uma obra que foi também abraçada por outros grandes artistas.

    Foto: Murilo Alvesso

  • Giro de Notícias

    Giro de Notícias

    DAVID – A Caixa Econômica iniciou hoje os pagamentos de agosto do Bolsa Família.//  Os primeiros a receber serão os beneficiários com NIS – Número de Identificação Social com final 1.// O dinheiro vai ser disponibilizado nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada.// A exceção é o mês de dezembro, quando os pagamentos são antecipados.// Essa semana os pagamentos acontecem até sexta-feira abrangendo os beneficiários de NIS com final de 1 a 5.// Na semana que completa-se o pagamento de agosto.//

    RICARDO – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras da reforma da Previdência de 1998. // O tema tem repercussão geral e o desfecho vai valer para todos os tribunais do país.// O fator previdenciário é aplicado sobre o valor do benefício, levando em consideração fatores como idade, tempo de contribuição e expectativa de vida.// Muitos aposentados reclamaram na justiça que tiveram seus benefícios reduzidos por estarem submetidos a regras diferentes.//

    DAVID – A atividade de um sistema de baixa pressão deve trazer muita instabilidade para a Região Sul nesta semana, em especial ao Rio Grande do Sul.// No litoral gaúcho os ventos podem chegar a 100 quilômetros por hora em alguns locais.// O tempo começa a piorar a partir de hoje.// Amanhã, há previsão de temporais isolados, com eventual queda de granizo, descargas elétricas e rajadas de vento em diversas regiões como o Oeste e na Campanha Gaúcha.// 

    RICARDO –  O Supremo Tribuna Federal formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.// O julgamento termina hoje à noite.// A decisão tem repercussão geral, devendo ser observada por todos os tribunais do país.// Em setembro de 2024, o plenário do Supremo decidiu por unanimidade que os cidadãos têm o direito de recusar a realização de procedimentos médicos por motivos religiosos.//