Tag: Julgamento

  • Acusado de matar a mulher grávida e os sogros em Friburgo vai à júri popular

    Acusado de matar a mulher grávida e os sogros em Friburgo vai à júri popular

    A 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo anunciou que o tabelião Ricardo Jucá Vasconcelos, acusado de assassinar a tiros, em agosto de 2021, a mulher Nahaty Gomes de Mello, 33 anos, e os sogros Wellington Braga, 75 anos, e Rosemary Gomes de Mello, de 67 anos, vai à júri popular, mas ainda sem data marcada. O julgamento deverá ocorrer no Fórum Juiz Rivaldo Pereira Santos, na Avenida Euterpe Friburguense. 

    O crime bárbaro chocou os moradores da cidade pela frieza. Nahaty, que estava grávida de seis meses, e sua mãe morreram na hora. Wellington foi gravemente ferido e morreu após permanecer cerca de 20 dias internado. O crime aconteceu na casa da família, no bairro Cônego. Na época da prisão, os advogados do tabelião alegaram que ele sofre de doença psiquiátrica e no momento em que cometeu o crime encontrava-se em surto psicótico. A Justiça, no entanto, não considerou a alegação de insanidade e manteve a prisão preventiva dele.

    Foto: Reprodução / Nova Friburgo em Foco

  • Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS

    Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre o índice a ser aplicado na correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Durante a sessão, Zanin explicou que recebeu novos dados sobre os impactos financeiros da eventual mudança na correção e vai precisar de mais tempo para analisar a questão. Não há data para retomada do julgamento. 

    Até o momento, o placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) para remunerar as contas dos trabalhadores. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança. Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques. 

    Na sessão de hoje, Barroso ampliou voto proferido em sessões anteriores para fixar que, a partir de 2025, os novos depósitos nas contas no fundo poderão ser remunerados anualmente com base na poupança. Além disso, a Corte tornaria obrigatória a distribuição dos lucros do fundo nos anos de 2023 e 2024. Atualmente, a distribuição realizada pelo comitê gestor é opcional. Pelo entendimento do relator, não seria possível aplicar a nova forma de correção em 2024 para não comprometer as medidas do arcabouço fiscal e por não estar previsto no atual projeto orçamentário que está no Congresso.

    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF