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    Lula diz que não cede em compras governamentais no acordo Mercosul-UE

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta sexta-feira (8), que um dos motivos para o impasse no acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul tem a ver com o tema de compras governamentais (se referem à aquisição de bens e serviços pelo setor público, com vistas a garantir as operações da administração pública e prestar serviços à sociedade em diversas áreas, como educação, saúde, segurança, energia e infraestrutura), que o bloco europeu pretende que seja flexibilizado.

    A declaração do presidente foi dada durante discurso na abertura da Conferência Eleitoral do PT, em Brasília, quando Lula falava também sobre a competitividade do agronegócio brasileiro.    

    “É por isso que nós não fizemos acordo com a União Europeia, porque a gente não quer ceder em compras governamentais. Compras governamentais é uma coisa pra gente atender os interesses do governo, do fortalecimento da indústria e fazer com que as nossas micro, pequenas e médias empresas cresçam. É por isso que nós vamos voltar a colocar componente nacional, vamos voltar a fazer navio e vamos exigir, pelo menos, 65% de conteúdo nacional nas coisas fabricadas, para gerar emprego aqui dentro”.  

    No último fim de semana, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente da França, Emmanuel Macron, mostrou-se contrário a um acordo. No entanto, dias depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter esperança na conclusão de um acordo cujas negociações se arrastam há mais de 20 anos.

    Durante a Cúpula do Mercosul, essa semana, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também demonstrou otimismo no fechamento de um acordo “muito em breve”, possivelmente em fevereiro de 2024.

    O acordo UE-Mercosul chegou a ter um anúncio de conclusão geral, em 2019, mas nem todos os pontos foram pactuados e, mesmo assim, há um longo caminho para sua efetiva entrada em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes de ambos os blocos econômicos.

    Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que levará anos.