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  • Dino diz que PF é independente para apurar suspeita de terrorismo

    Dino diz que PF é independente para apurar suspeita de terrorismo

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu nesta quinta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) goza de “total independência” para investigar a suspeita de que brasileiros ligados a grupos estrangeiros planejavam cometer atos terroristas no Brasil ou em países vizinhos.

    “É um dever da Polícia Federal investigar a fim de confirmar [se há] ou não os indícios. E é exatamente isso que a PF está fazendo, independentemente [da suspeita] de serem atos preparatórios ou de execução [de crimes violentos]. A prudência, a cautela, o respeito aos direitos dos cidadãos brasileiros demandam que a PF aja. E ela está agindo tecnicamente, com total independência, em uma investigação exclusivamente brasileira”, disse Dino a jornalistas, referindo-se à Operação Trapiche, que a PF deflagrou nesta quarta-feira (8).

    Durante a ação, policiais federais prenderam duas pessoas em caráter temporário e cumpriram a 12 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais associados aos investigados. Os mandados foram cumpridos em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

    Segundo a PF, os alvos da investigação são suspeitos de “integrar organizações terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo”. Já de acordo com a Justiça Federal em Minas Gerais, que expediu os mandados judiciais, as investigações da própria PF concluíram que os alvos têm ligação com o grupo islâmico Hezbollah.

    Criado em 1982, durante a Guerra Civil Libanesa, o Hezbollah buscava expulsar as tropas israelenses e de outros países do território libanês. Com o passar dos anos, além de atuar militarmente, o grupo passou a disputar espaço político, participando de eleições gerais. Hoje, o grupo tem membros eleitos no Parlamento libanês e também chefiando ministérios. Apesar disso, vários países o classificam como uma organização terrorista, a exemplo dos Estados Unidos, Reino Unido entre outros.

  • Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS

    Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre o índice a ser aplicado na correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Durante a sessão, Zanin explicou que recebeu novos dados sobre os impactos financeiros da eventual mudança na correção e vai precisar de mais tempo para analisar a questão. Não há data para retomada do julgamento. 

    Até o momento, o placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) para remunerar as contas dos trabalhadores. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança. Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques. 

    Na sessão de hoje, Barroso ampliou voto proferido em sessões anteriores para fixar que, a partir de 2025, os novos depósitos nas contas no fundo poderão ser remunerados anualmente com base na poupança. Além disso, a Corte tornaria obrigatória a distribuição dos lucros do fundo nos anos de 2023 e 2024. Atualmente, a distribuição realizada pelo comitê gestor é opcional. Pelo entendimento do relator, não seria possível aplicar a nova forma de correção em 2024 para não comprometer as medidas do arcabouço fiscal e por não estar previsto no atual projeto orçamentário que está no Congresso.

    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

  • Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia

    Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia

    O pagamento do 13º salário deverá injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões. É o que aponta o levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

    O valor representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas: trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

    Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, e 31%, (R$ 89,8 bilhões) para aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social (32,8 milhões de pessoas) receberão R$ 55,4 bilhões, aposentados e pensionistas da União, R$ 11,2 bilhões (3,8%); aposentados e pensionistas dos estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.

    A maior média do valor do 13º será paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). A indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362. O maior valor médio para o 13º será destinado aos trabalhadores, aposentados e pensionistas no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente). 

    Segundo o Dieese, para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

  • Comunidade israelita denuncia aumento de casos de antissemitismo no país

    Comunidade israelita denuncia aumento de casos de antissemitismo no país

    A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) divulgaram nesta quinta-feira (9) levantamento que mostra que denúncias de discriminação e violência contra judeus, o antissemitismo, aumentaram no Brasil desde o início do mais recente entre Israel o grupo palestino Hamas, em 7 de outubro. 

    O Departamento de Segurança Comunitária Conib/Fisesp registrou 467 denúncias no mês passado, contra 44 em outubro de 2022. De janeiro a outubro de 2023, foram 876, enquanto no mesmo período de 2022 foram 375. Para o presidente da Fisesp, Marcos Knobel, as mídias sociais “escancaram o antissemitismo”. “As pessoas se tornam mais fortes, mais corajosas, para expor e destilar todo o veneno de ódio que elas têm”, disse. “Nós estamos atentos e nós não vamos tolerar um episódio sequer, por menor que seja, de antissemitismo. [Se houver] um crime realmente, racismo ou antissemitismo, essa pessoa vai ter que responder legalmente pelo que ela fez”, acrescentou. 

    Entre as imagens apresentadas, aparecem mensagens em redes sociais de apologia ao nazismo e ao extermínio dos judeus, com citações ao líder nazista Adolf Hitler. No entanto, também foram apresentadas imagens de atos como a queima da bandeira de Israel e um cartaz que iguala o nazismo ao sionismo (movimento que surgiu como forma de resolver a questão do antissemitismo através da formação de um estado-nação exclusivamente dos judeus – proposta que ganhou força após o fim da Segunda Guerra Mundial).

  • Fronteira com o Egito é reaberta mas não há listas de autorizados a deixar Gaza

    Fronteira com o Egito é reaberta mas não há listas de autorizados a deixar Gaza

    A fronteira de Rafah, que liga a Faixa de Gaza ao Egito, foi reaberta nesta quinta-feira (9) após ter ficado um dia fechada por falta de segurança, informaram os Estados Unidos. Apesar de reaberta, não foram divulgadas novas listas com nomes de estrangeiros autorizados a deixar o local. Com isso, os 34 brasileiros presos no enclave palestino seguem sem previsão de deixar a zona de guerra.

    Nessa quarta-feira (8), a diplomacia brasileira chegou a informar ao grupo de brasileiros que havia a expectativa de que a autorização saísse hoje, mas a previsão não se confirmou. Até o momento, mais de 3.400 estrangeiros foram autorizados a deixar Gaza, sendo 36% com passaporte dos Estados Unidos. Como os critérios para liberação dos estrangeiros não são divulgados, especialistas indicam a hipótese de manipulação dessas autorizações de acordo com o apoio dado pelos países a Israel.

    Em comunicado divulgado ontem, a Embaixada de Israel no Brasil negou qualquer intenção de atrasar a saída dos brasileiros. Dos 34 brasileiros presos em Gaza, 16 estão na cidade de Khan Yunis e 18 em Rafah, ambas no sul do território, próximas da fronteira com o Egito. Entre os brasileiros estão 18 crianças, 10 mulheres e 6 homens.

    Foto: Arafat Barbakh (Reuters)

  • De cada 100 brasileiros, 87 usavam internet em 2022

    De cada 100 brasileiros, 87 usavam internet em 2022

    O uso da internet chegou a 87,2% da população brasileira em 2022, um aumento de 21,1 pontos percentuais em relação a 2016, usada por 66,1% da população. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Tecnologia da Informação e Comunicação 2022 (Pnad), divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Houve aumento mesmo na comparação com 2021, quando o percentual de usuários da rede mundial era de 84,7%. O estudo considerou apenas pessoas com 10 anos ou mais de idade. O crescimento no acesso à internet foi ainda maior entre as pessoas com 60 anos ou mais. Em 2022, eram 62,1% de usuários, índice superior aos 57,5% de 2021 e cerca de 2,5 vezes maior que os 24,7% de 2016. Ou seja, a parcela de idosos com acesso à rede passou de um quarto para dois terços da população.

    Segundo o IBGE, esse aumento se deve a evolução nas facilidades para o uso dessa tecnologia e na sua disseminação no cotidiano da sociedade. Os domicílios com utilização de internet subiram de 90% em 2021 para 91,5% em 2022. Desses 68,9 milhões de residências com acesso à rede no ano passado, 14,3% tinham algum dispositivo inteligente acessado à internet, como câmeras, caixas de som, lâmpadas, ar-condicionado e geladeiras. Os domicílios com banda larga móvel subiram de 79,2% para 81,2% de 2021 para 2022, enquanto aqueles com banda larga fixa passaram de 83,5% para 86,4%. Na área rural, o acesso à rede mundial cresceu de 74,7% para 78,1% no período. Já na área urbana, o percentual passou de 92,3% para 93,5%.

  • Prefeitura friburguense anuncia aumento no valor da passagem de ônibus para sábado

    Prefeitura friburguense anuncia aumento no valor da passagem de ônibus para sábado

    A Prefeitura publicou um decreto anunciando um aumento no valor da passagem de ônibus na cidade. A partir de sábado (11), a passagem passa a custar R$ 4,90, um aumento de R$ 0,70. A mudança ocorre depois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a decisão de que a tarifa técnica na cidade deve ser de R$ 5,73. Com o aumento, a Prefeitura optou por colocar a passagem em R$ 4,90 e a diferença de R$ 0,83 será paga em subsídio, no valor de R$ 830 mil mensais à Nova Faol, empresa responsável pelo serviço. O prefeito Johnny Maycon lamentou nas redes sociais a decisão. Em um julgamento no dia 27 de outubro, de um recurso da Nova Faol, o Tribunal de Justiça do Estado apontou um desequilíbrio no valor da tarifa e indicou que o valor deveria ser de R$ 5,73, derrubando a liminar que colocava o valor da passagem em R$ 5,13.

  • Atendimentos são feitos em local temporário devido às obras no Posto de Conselheiro

    Atendimentos são feitos em local temporário devido às obras no Posto de Conselheiro

    Devido às obras de reforma do posto de saúde Waldyr Costa, no distrito de Conselheiro Paulino, os serviços de marcação de consultas e exames e a realização de consultas médicas estão sendo feitos temporariamente em um espaço do Centro Comercial Adriano Affonso, na Praça Lafayette Bravo, 180, no centro do distrito, próximo à unidade de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde informou que está providenciando a reforma da parte inferior do posto. Essa é a segunda etapa das obras, que já as intervenções foram finalizadas na parte superior, onde seis salas, destinadas a consultórios, espaço de vacinação, psicologia, gerência de enfermagem e sala de exames foram restauradas. A prefeitura, no entanto, não deu prazo para a conclusão dessas obras e para a retomada dos atendimentos aos pacientes na unidade básica de saúde que é referência no distrito.

    Foto: Reprodução / Prefeitura de Nova Friburgo

  • Ministério Público aponta irregularidades no sistema de saúde de Nova Friburgo

    Ministério Público aponta irregularidades no sistema de saúde de Nova Friburgo

    O Ministério Público estadual enviou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde apontando irregularidades no hospital municipal Raul Sertã, na UPA e nas UBS e cobrando providências urgentes do poder público e que as responsabilidades sejam apuradas. No documento, o MP diz que encontrou falhas no atendimento em setores como o Pronto Socorro e a Ortopedia do HMRS, além da falta de médicos não só no Raul Sertã, mas também na UPA e nas Unidades Básicas de Saúde do município. Segundo o Ministério Público, isso pode caracterizar o crime de improbidade administrativa, que são atos ilegais ou que vão contra os princípios da administração pública. Todos os apontamentos foram enviados para a secretaria municipal de Saúde para que as denúncias sejam apuradas. Uma cópia também foi encaminhada para a Câmara, para que a casa possa tomar as medidas que entender necessárias.

    Em resposta a essa situação, a TV Zoom obteve da prefeitura a informação de que Secretaria Municipal de Saúde, em relação à falta de determinadas especialidades médicas no Hospital Raul Sertã, vem tomando providências junto a empresa prestadora do serviço que vem sendo notificada desde setembro desse ano no intuito de suprir a defasagem de pessoal sob pena de aplicação de sanções administrativas. No entanto, diante da falta de iniciativa da empresa em solucionar o problema foi instaurado um processo administrativo sancionador, onde está prevista a aplicação de multa, tendo sido os autos remetidos à Procuradoria Geral do Município para que sejam  tomadas todas as providências.