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  • Ministério Público recorre para que padre denunciado por importunação sexual retorne à prisão preventiva

    Ministério Público recorre para que padre denunciado por importunação sexual retorne à prisão preventiva

    A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo entrou com um recurso para que o padre Alexandre Paciolli Moreira de Oliveira, denunciado por importunação sexual e estupro de vulnerável retorne à penitenciária. Sua prisão preventiva foi convertida em domiciliar. De acordo com o Ministério Público, o padre não comprovou que está “extremamente debilitado por motivo de doença grave”, como foi alegado pela defesa ao solicitar a conversão da prisão para domiciliar. O padre passou por uma cirurgia na coluna no dia 20 de março, dias antes de ser preso, em 3 de abril, em Fortaleza.

    O MP alega ainda que não deram a oportunidade da Secretaria de Administração Penitenciária informar sobre a possibilidade de fornecer os cuidados pós-operatórios, que o padre alega precisar. O recurso alerta também a influência do padre e a ligação intensa que ele tem com o Vaticano, além das viagens frequentes à Roma, o que pode prejudicar o andamento do processo.

    A Promotoria denunciou o padre, no último dia 26/03, por esses crimes cometidos contra uma mesma mulher, em agosto de 2022 e janeiro de 2023, em Nova Friburgo. A denúncia relatou que Alexandre, um líder religioso da Igreja Católica, utilizando-se da ingenuidade e da fé da vítima praticou atos libidinosos com a vítima que, tendo o denunciado como seu protetor, não ofereceu resistência.

  • Vestibular Uerj 2025 está com inscrições abertas e com vagas em nossa cidade

    Vestibular Uerj 2025 está com inscrições abertas e com vagas em nossa cidade

    Continuam abertas as inscrições para o 1º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2025 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A prova faz parte do processo seletivo para ingressar nos cursos de graduação e acontece no dia 9 de junho em cidades como: Nova Friburgo, Teresópolis e Cabo Frio. Podem se candidatar até o dia 6 de maio, aqueles alunos que tenham concluído ou estejam cursando o último ano do Ensino Médio.

    A inscrição é feita no site da Uerj. Haverá duas fases, seguindo o modelo tradicional adotado pela universidade. A etapa inicial é composta por dois exames de qualificação, com questões objetivas das áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Após aprovação nas primeiras provas, o candidato se torna apto para fazer o exame discursivo, que engloba redação e dois testes específicos, selecionados de acordo com a opção do curso. Mais informações: (21) 2334-0239ou 2334-0275.

  • Alerj aprova isenção de ICMS para produtor rural em todo o estado

    Alerj aprova isenção de ICMS para produtor rural em todo o estado

    Foi publicado no Diário Oficial do estado do Rio o Decreto 49.042/24, que regulamenta a isenção de ICMS na conta de luz do produtor rural em todo o estado – Lei 10.065/23 aprovada pela Assembleia Legislativa. Segundo o decreto, para terem direito ao benefício, os produtores rurais devem, efetivamente, manter, em seus estabelecimentos, a exploração comercial de pelo menos uma atividade econômica primária agrícola, pecuária, pesqueira, de extração de produtos vegetais ou a criação animal de qualquer espécie, contidas na Seção A da Classificação Nacional de Atividades Econômicas 2.0.

    Ainda, segundo o texto, a isenção será reconhecida apenas quando a carga elétrica destinada às atividades de produção rural representar mais de 50% da carga total instalada na unidade consumidora. Para realizar o requerimento, o produtor deve apresentar seus documentos à Empresa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), bem como comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuinte do ICMS, entrega da última Declaração Anual para Cálculo do IPM e atestado de Produtor Rural emitido pela Emater-Rio.

    Podem receber o benefício aqueles produtores com cadastro jurídico (CNPJ) ou pessoa física que consome mensalmente até 1 mil kW/hora aplicando o percentual do ICMS ao restante do que foi consumido. Para chegar ao percentual correto, deve ser considerada a alíquota correspondente ao consumo total do período. 

  • Governo deve apresentar nova proposta para pessoal da Educação

    Governo deve apresentar nova proposta para pessoal da Educação

    O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo deve disponibilizar novos recursos para atender as demandas dos servidores técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país. “O governo já sinalizou com recursos adicionais para que a gente possa negociar com os servidores técnicos e servidores, a questão, não só do plano [de cargos e salários], mas também do reajuste salarial para essa categoria”, afirmou Santana. Nova proposta deve ser apresentada na sexta-feira (19).

    Camilo Santana falou sobre o assunto em reunião da Comissão de Educação do Senado. Ele disse que o governo tem se esforçado para encerrar o movimento grevista e ressaltou que o MEC não tinha mais condições de, por conta própria, aumentar a proposta para os servidores. “O orçamento do MEC não comporta nenhuma mudança mais de qualquer incremento, seja em pessoal ou para servidor. Então, será uma complementação orçamentária pelo espaço que o arcabouço fiscal já tem”, explicou o ministro, sem antecipar o valor que teria sido reservado para os professores e técnicos administrativos das instituições federais de ensino.   

    Camilo Santana informou que esse anúncio será feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que lidera a negociação com os servidores. O ministro da Educação reclamou da greve e lembrou que o governo deu reajuste de 9% para toda administração pública no primeiro ano, após seis anos sem reajuste.  

    Foto: Reprodução / Lula Marques (Agência Brasil)

  • Polícia Federal e Inea resgatam animais silvestres em Cachoeiras de Macacu

    Polícia Federal e Inea resgatam animais silvestres em Cachoeiras de Macacu

    Ao todo, 38 animais silvestres, entre eles, papagaios ameaçados de extinção, foram resgatados em uma ação conjunta da Polícia Federal, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, na manhã desta segunda-feira (15), em Cacheiras de Macacu. O responsável pela propriedade e um caseiro foram autuados em flagrante por crimes ambientais e conduzidos à Superintendência da Polícia Federal e responderão administrativamente e foram multados.

    Foram encontrados no local: seis araras-canindé, duas araras-vermelhas do Pantanal, um tucano-toco e três papagaios-do-mangue, espécie ameaçada de extinção e outros pássaros. Os animais foram avaliados por um veterinário ainda no local. Onze aves que estavam em boas condições foram soltas de imediato. Os 27 animais restantes foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, onde permanecerão sob cuidados até que tenham condições de retornar à natureza.

    A operação faz parte das ações de combate ao tráfico de animais silvestres, que vem sendo intensificadas em todo o estado. Lembrando que capturar, prender e comercializar animais silvestres é crime. Quem quiser denunciar algum caso como esse pode ligar para a Ouvidoria do Inea: (21) 2334-5974.

  • Polícia de Bom Jardim prende acusado de atear fogo e assassinar friburguense

    Polícia de Bom Jardim prende acusado de atear fogo e assassinar friburguense

    Policiais da Delegacia de Bom Jardim prenderam Wagner Moraes Toledo pelo crime de homicídio qualificado, após um trabalho de inteligência. No final do mês de março, o acusado, de forma premeditada e covarde, jogou gasolina e ateou fogo no namorado de sua ex-mulher, o friburguense Giovani Winter Perrut, de 22 anos, quando a vítima se encontrava dentro do seu carro. Giovani morreu depois de ficar sete dias internado em um hospital de Nilópolis, na Baixada Fluminense, especializado no tratamento de queimados.

    O crime ocorreu no dia 29 de março, na sexta-feira santa, e chocou os moradores da pacata localidade do distrito de Banquete, em Bom Jardim. Giovani estava dentro do veículo, na frente da casa da namorada, esperando por ela para saírem juntos. Naquele momento, Wagner abordou o jovem já jogando gasolina no veículo e na vítima e logo em seguida ateou fogo.  

  • MP bloqueia 6 milhões de reais do ex-prefeito de Carmo e de outros envolvidos em fraude na compra de respiradores

    MP bloqueia 6 milhões de reais do ex-prefeito de Carmo e de outros envolvidos em fraude na compra de respiradores

    Por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO), o Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa e por ato de corrupção contra o ex-prefeito do Carmo, Paulo César Gonçalves Ladeira, e mais 13 pessoas e 3 empresas.

    A ação aponta o superfaturamento na compra de nove respiradores mecânicos para o combate à pandemia de Covid-19, realizada com recursos destinados pela Assembleia Legislativa ao município. A pedido do Ministério Público, a justiça determinou a indisponibilidade de bens dos réus no valor mínimo de R$ 6 milhões, para o pagamento das multas e indenização.

    A compra fraudulenta dos respiradores ocorreu no ano de 2020, no contexto de um grande esquema de corrupção, com a finalidade principal de desviar recursos públicos da saúde, na época destinados ao combate da pandemia. Carmo precisava de apenas 2 respiradores e foram comprados 9 equipamentos de forma superfaturada. Os réus foram afastados de seus cargos públicos e continuam respondendo ao processo.

  • Acusados de matar jovem em Bom Jardim são presos em menos de 24 horas

    Acusados de matar jovem em Bom Jardim são presos em menos de 24 horas

    Policiais militares do 11° Batalhão após receberem denúncias prenderam 3 bandidos envolvidos no assassinato de um jovem, no bairro BNH, no município de Bom Jardim, na tarde de sábado. O rapaz assassinado era filho de um policial militar reformado e aparentemente foi morto a pauladas. O trio foi preso no domingo em menos de 24 horas após o cometimento do crime. Eles estavam escondidos na casa do chefe do tráfico de drogas da região do BNH.

    Os agentes foram a rua do referido bairro para verificar a veracidade da denúncia, momento em que as equipes realizaram um cerco e na ação esses 3 criminosos foram capturados. No local, foi encontrado material para embalar drogas e um rádio transmissor. Denúncias dão conta de que os traficantes dessa região vem agindo com muita violência contra os moradores.

  • GIRO DE NOTÍCIAS

    GIRO DE NOTÍCIAS

    –  O salário mínimo em 2025 será de 1.502 reais, com aumento nominal de 6 vírgula 39 por cento.// O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, enviado pelo governo ao Congresso Nacional.// No ano passado, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, Produto Interno Bruto, de dois anos antes.//

    – O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato.// Gabriela atou como substituta do ex-juiz Sergio Moro, em Curitiba.// Salomão afastou também dois desembargadores e um outro juiz.// O corregedor citou supostas irregularidades cometidas pelos magistrados durante os trabalhos de investigação da Lava Jato.//

    – Começou o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM.// O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.// Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br.// Quem não lembrar a senha pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na plataforma.//

    A defesa da plataforma X (ex-Twitter) no Brasil informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que a rede social vai continuar a cumprir integralmente quaisquer ordens emitidas pela corte e também pelo Tribunal Superior Eleitoral.// A manifestação dos advogados da plataforma no Brasil ocorre dias após o dono da rede social, o bilionário Elon Muskter atacado Moraes e dito que não cumpriria ordens de bloqueio de contas emitidas pelo ministro.//