Um projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Cláudio Castro que propõe a redução de incentivos fiscais concedidos às empresas instaladas no estado, a partir de aumentos progressivos das alíquotas pagas pelas companhias ao Fundo de Orçamento Temporário (FOT) pode impactar de maneira muito séria o funcionamento das companhias. O aumento, se aprovado, chegará a 90% daqui a sete anos.
O impacto já pode ser visto com um anúncio feito por uma indústria indiana, que iria fazer um investimento de R$ 270 milhões para instalar uma fábrica em Seropédica, na Região Metropolitana, para produzir tubos de cremes dentais. A empresa parou o projeto, porque contava com os incentivos fiscais. Com a possibilidade da aprovação desse projeto, a empresa indiana alega que isso representaria uma mudança nas regras do jogo e que pode instalar essa fábrica agora em Minas Gerais que ofereceu um incentivo fiscal muito maior.
O governador afirmou que a medida é necessária diante da “grave conjuntura fiscal que ameaça a sustentabilidade das contas públicas” a médio e longo prazos. A Federação das Indústrias do estado (Firjan) não perdeu tempo e classificou a proposta como um “tarifaço fluminense”, fazendo menção ao que os Estados Unidos estão impondo ao Brasil.
