– O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de escolas, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de escolas.
– O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, enviou ontem o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli ao governo federal. O documento foi enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Na semana passada, Moraes determinou a prisão da deputada, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
– A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a um para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça. Elas passariam a ser responsáveis por postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio, incitação de crimes contra autoridades e transmissão de ‘lives’ que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.
– Uma nova frente fria que avançou pelo oceano ontem, passando pela costa de São Paulo e do Rio de Janeiro, deve trazer um reforço de ar polar para o Centro-Sul do país. Essa onda de frio deve se manter até sábado, de acordo com o Climatempo. A expectativa dos meteorologistas é de que estados do Sul e do Sudeste tenham as tardes mais frias do ano nos próximos dias. Em Nova Friburgo, nessa madrugada, os termômetros registraram 11 graus com a sensação térmica de 9 graus.