Categoria: Notícias

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    –  O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo IBGE, desde 2012. Apesar do recuo, os dados mostram que perto de 59 milhões de pessoas ainda vivem na pobreza; enquanto 9 milhões e meio na extrema pobreza. O estudo leva em conta a chamada pobreza monetária, ou seja, a família não ter rendimentos suficientes para prover seu bem-estar.

    –  O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reagiu às pressões do setor financeiro classificando-as como um “ataque especulativo” ao Real. Ele destacou dados econômicos positivos, como a redução do nível de desemprego, o crescimento do Produto Interno Bruto e a expansão dos investimentos para sustentar que fatos como a alta do dólar frente à moeda brasileira não encontram amparo na realidade. Segundo o ministro, vivemos duas realidades no país. Uma de cenário positivo e outra imaginária, de especuladores, que colocam o desejo de auferir lucros extraordinários, tentando elevar artificialmente o preço do dólar.

    –  Mais da metade dos estudantes brasileiros do ensino fundamental não domina conhecimentos básicos de matemática. De acordo com os resultados do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências, esses estudantes estão abaixo do nível considerado baixo. Em ciências, mais de um a cada três estudantes não obtiveram pontuação suficiente para chegar ao nível mais baixo da avaliação. Esta é a primeira vez que o Brasil participa do estudo.  

    –  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a urgência para dois projetos do pacote de corte de gastos do governo. A urgência para o primeiro projeto foi aprovada com placar apertado com 260 votos a favor, apenas 3 votos acima do mínimo necessário. Quando é dada urgência a um texto, ele fica dispensado de passar pelas comissões temáticas da Casa e pode ser votado diretamente em plenário. O governo tem pressa para votar o pacote do corte de gastos ainda neste ano, mas vem encontrando resistência dentro do Congresso.

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    –  A Secretaria Nacional do Consumidor preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções da Black Friday de forma segura. O evento comercial deste ano ocorre na próxima sexta-feira, 29 de novembro. O guia surge em um contexto de crescimento das compras online no país e do aumento das reclamações durante grandes eventos de promoção, como ofertas falsas, preços inflacionados antes dos descontos e problemas na entrega de produtos.

    –  Quando receber o inquérito da Polícia Federal, caberá ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, avaliar o documento e decidir o destino da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas sobre tentativa de golpe de Estado em 2022. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, deve enviar hoje o caso para o Ministério Público. Paulo Gonet pode denunciar os investigados ao STF, arquivar o caso ou pedir mais diligências à Polícia Federal. Caso seja apresentada a denúncia, o julgamento só vai ocorrer no ano que vem.

    Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo INSS começam a receber os pagamentos de novembro a partir de hoje. Os créditos são escalonados, em dias úteis, e seguem até o dia 6 de dezembro, de acordo com o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador. Os beneficiários do Rio Grande do Sul continuarão a receber o pagamento no primeiro dia do calendário enquanto durar o estado de calamidade pública na região, em razão das enchentes que atingiram o estado em maio.

    – No Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, uma pesquisa revela que duas em cada dez mulheres já foram ameaçadas de morte pelo parceiro ou namorado. A pesquisa foi feita pelo Instituto Patrícia Galvão. Foram entrevistadas 1.353 mulheres com mais de 18 anos entre os dias 23 e 30 de outubro. Dentro desse universo de 21 por cento de mulheres ameaçadas, 18 por cento foram ameaçadas de morte por algum parceiro, e 3 por cento  sofreram ameaças de mais de um namorado. Quando se faz o recorte pela raça, as mulheres pretas foram as que mais sofreram: foram 25 por cento.

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    –  O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira, que os beneficiários do programa Bolsa Família não serão impactados pelos cortes orçamentários prometidos pelo Governo Federal. Em coletiva de imprensa durante a reunião de cúpula do G20, no Rio de Janeiro, o ministro disse também que a pasta irá contribuir em 2025 economizando 2 bilhões de reais com medidas de eficiência no combate à fraude.

    –  Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho. Ao manter o entendimento favorável à prisão, Alexandre de Moraes disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato.

    A ex-companheira do homem que morreu ao detonar uma carga explosiva em frente ao prédio do Supremo foi transferida para o Hospital Tereza Ramos, de Lages, em Santa Catarina. Daiane Dias, de 41 anos, sofreu queimaduras graves por todo o corpo ao ser atingida pelas chamas que destruíram a casa de seu ex-companheiro, Francisco Wanderley Luiz. Testemunhas relataram ter visto Daiane lançando gasolina e ateando fogo no imóvel. A Polícia Civil e a Polícia Federal estão investigando as circunstâncias do incêndio.

    –   O Senado concluiu a votação do projeto que cria novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. Os senadores retiraram a previsão de que a equipe econômica do governo pudesse bloquear os valores decididos pelos congressistas. Como foi alterado, o texto terá de passar por nova rodada de votação na Câmara. O pagamento de emendas – indicações de gastos que deputados e senadores fazem no orçamento do governo para obras e projetos nos estados que os elegeram, está suspenso dsede agosto pelo STF.

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    – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Lula pediu a inclusão de mais um ministério nas medidas que o governo tenta fechar para cortar gastos e garantir as metas fiscais. Segundo Haddad, o debate já foi concluído com os ministérios que vinham se reunindo com a área econômica e com Lula na última semana – por exemplo, Saúde, Educação e Previdência Social. Questionado, Haddad não quis dizer qual ministério foi alvo do pedido de Lula.

    –  O empresário Vinícius Lopes, assassinado com diversos tiros no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na última sexta-feira, confirmou no dia 31 de outubro, à Corregedoria da Polícia Civil, a delação que havia feito, ao Ministério Público contra policiais civis. Ele denunciou os agentes por extorsão. Por isso, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse que não descarta a possibilidade de ter policiais entre os atiradores que mataram o empresário, que denunciou também integrantes do PCC.

    A Caixa Econômica informou que a Mega-Sena da Virada deverá pagar 600 milhões de reais para quem acertar as seis dezenas do sorteio. Será o maior prêmio de toda da história da modalidade. As apostas na Mega da Virada já estão abertas e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro. O prêmio especial da Mega da Virada não acumula. Por isso, se ninguém acertar os seis números na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de cinco números e assim por diante.

    –   O Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, diz que o órgão registrou aumento do número de alertas recebidos por unidades de inteligência financeira no exterior de países que são sedes de empresas de apostas online, as chamadas bets. A informação foi passada pelo diretor de supervisão do Coaf, Rafael Bezerra, em audiência no STF para debater o mercado das bets. Segundo ele, os alertas envolvem apostas suspeitas de lavagem de dinheiro feitas por pessoas que não têm renda compatível com o nível das apostas e pessoas expostas politicamente.

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    – Entidades que mobilizam as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Minas Gerais, levaram ao Supremo Tribunal Federal uma ação onde contestam diversos pontos do novo acordo de reparação dos danos. Eles pedem a suspensão de algumas cláusulas do Programa de Indenização Definitiva por considerá-las abusivas e discriminatórias. Há também questionamentos envolvendo a ausência dos atingidos nas reuniões que levaram ao novo acordo.

    –  O Ministério das Relações Exteriores negou que os voos de repatriação de cidadãos brasileiros e familiares que vivem no Líbano serão suspensos. A informação sobre a suposta suspensão chegou a ser noticiada em veículos de imprensa. Desde o início de outubro até esta terça-feira, foram realizadas 10 viagens, por meio de uma aeronave da FAB. Ao todo, 2.072 pessoas foram trazidas do país do Oriente Médio ao Brasil, além de 24 animais de estimação. Além disso, o governo brasileiro enviou ao Líbano mais de 27 toneladas de itens essenciais, como insumos médicos e hospitalares, alimentos e outros donativos.

    O Conselho Nacional de Justiça lançou um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo. De acordo com dados da plataforma, há 11.620 processos em tramitação em todo o país. A Bahia lidera o ranking, com quase 5 mil ações em andamento. Em seguida, aparecem os estados do Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina. O levantamento também revela que o número de juízes negros representa 13 por cento do total de magistrados. O percentual de servidores negros é de 25 por cento.

    –   O Tribunal Regional Federal da primeira Região, no Distrito Federal, suspendeu uma norma do Conselho Federal de Medicina que obrigava os médicos a usarem a plataforma “Atesta CFM” para emissão, gestão e armazenamento de atestados. O sistema é um banco de dados centralizados pelo próprio Conselho. A decisão relata que o CFM exorbitou de seu poder de regulamentar e que colocou em risco dados pessoais de pacientes. O Conselho informou que vai recorrer da decisão.

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    –  Um avião da Força Aérea Brasileira irá buscar brasileiros que estão no Líbano nos próximos dias. Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores, a determinação para repatriar os brasileiros é do presidente Lula. A região sofre com os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis em Beirute, no Sul do Líbano e no Vale do Beqaa. A operação terá a data anunciada nos próximos dias, após análise das condições de segurança para o voo.

    –  A Trigésima Sétima Vara Criminal do Rio condenou Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, a cinco anos de prisão. Edilson é o dono de ferro-velho que recebeu, fez o desmanche e descartou o carro Cobalt usado pelos criminosos para assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018. O Ministério Público disse que a atitude de Edilson obstruindo a justiça, dificultou as investigações na época. 

    O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu para as próximas horas um alerta de tempestade com grau de perigo para o Rio Grande do Sul, com chuva entre 30 e 60 milímetros por hora. O alerta indica ventos intensos, entre 60 e 100 quilômetros por hora e queda de granizo em algumas regiões. Atualmente, o estado tem 55 cidades afetadas pelas chuvas que atingem o território gaúcho desde o último dia 21.

    –  O país vai passar por uma nova onda de calor, segundo também o Instituto Nacional de Meteorologia. O alerta, classificado como perigo potencial, vale até o final da noite de amanhã. Segundo o Inmet, a onda de calor desta semana tem leve risco à saúde e temperatura de 5 graus acima da média por período de 2 até 3 dias. As áreas e os estados mais afetados serão Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, sudoeste de Mato Grosso e parte do Paraná, além do Distrito Federal.

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    –  O governo federal vai comprar imóveis para atender a pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. O anúncio de um pacote de ações sobre habitação foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto). Em um primeiro momento, o governo pretende disponibilizar quase 2 mil casas às famílias gaúchas que estão sem moradia, mas ainda não há um prazo para a entrega dessas moradias.

    – Na véspera do fim do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 6 milhões e 430 mil brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até o final da tarde de segunda, a Receita recebeu mais de 36 milhões de declarações. Isso equivale a 85,14% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo para entrega vai até às 11 horas e 59 minutos da noite de amanhã.

    O Brasil fechou o mês de abril com saldo positivo de 240 mil e 33 empregos com carteira assinada. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano, de janeiro a abril, o saldo foi positivo em quase 959 mil novos empregos. O maior crescimento do emprego formal no mês de abril ocorreu no setor de serviços.

    –   O prazo para adesão ao programa Desenrola Fies, que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi estendido por três meses até o dia 31 de agosto. O período para que estudantes tivessem condições especiais para quitar ou estender o prazo de parcelamento das dívidas terminaria amanhã. Em nota, o Comitê Gestor do Fies informou que a baixa adesão e a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul definiram a extensão do prazo.

    Foto: Ministro da Casa Civil, Rui Costa – Reprodução / Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

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    –  As autoridades gaúchas alertaram a população para o risco de novas enchentes, principalmente na região metropolitana de Porto Alegre, e para a iminente queda de temperatura. O governador Eduardo Leite pediu mais uma vez para que as pessoas que tiveram suas residências inundadas não voltem para esses locais. Segundo ele, as áreas afetadas pelas inundações voltarão a ter essa incidência e, provavelmente, vão precisar ser esvaziadas novamente. A previsão é de mais chuva para as próximas horas, mas o volume deve ser menor.

    –  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado vai dispor de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução.

    A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a retirada compulsória de moradores de áreas de risco em Caixas do Sul, região serrana do estado. A medida foi motivada por uma ação do Ministério Público. Pela decisão judicial, as equipes da Defesa Civil poderão solicitar reforço policial para retirar à força moradores que estão em áreas de alto risco de deslizamentos de terra e que se recusam a deixar suas moradias.

    –   O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado nesta segunda-feira. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados no dia 13 de janeiro. De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante.

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    –  A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira o projeto de decreto legislativo enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado. Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para ajudar a reconstrução do estado afetado pelas enchentes.

    – O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar 1 bilhão de reais. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60 por cento dos municípios atingidos. Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de 480 milhões de reais em emendas individuais que podem ser antecipadas.

    – A tragédia no Rio Grande do Sul já deixou 85 mortos e 339 feridos, além de 134 desaparecidos. Mais de 200 mil pessoas estão fora de casa, sendo 153 mil desalojados e perto de 48 mil em abrigos públicos. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), até amanhã o Congresso votará outras medidas para auxiliar a reconstrução do estado. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto por conta dos temporais.

    – Militares do Exército percorreram a cidade de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre e uma das mais afetadas pelas enchentes, para ajudar moradores ilhados. O grupo encontrou uma família isolada de nove pessoas em uma casa. Os moradores pediram água e comida. Em outro ponto da cidade, com carros submersos e água nos telhados das casas, um outro morador também solicitou comida. Na capital Porto Alegre, mais de 9 mil pessoas estão abrigadas em 60 locais. Há previsão de mais chuva forte para os próximos dias.

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    NOTÍCIAS RÁPIDAS PARA VOCÊ FICAR BEM INFORMADO

    – Tutores de cães da raça golden retriever se reuniram neste domingo no aeroporto de Brasília para uma manifestação em defesa da regulamentação do transporte aéreo de cachorros de grande porte. A iniciativa foi motivada pela morte do cão Joca, um golden de quatro anos que morreu durante um voo operado pela empresa Gol, no último dia 22. Os tutores exigem um tratamento mais digno durante o translado dos animais.

    – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, compartilhou na tarde deste domingo postagens em suas redes sociais lembrando os 20 anos do SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Ela fez menção a medidas tomadas pelo atual governo e destacou que pretende universalizar o SAMU até o ano de 2026. Nísia lembrou que o serviço foi criado no primeiro mandato do atual presidente Lula e o classificou como um serviço essencial para salvar vidas.

    – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo um diálogo maior entre o governo federal e o Congresso. Ele falou isso devido a questão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O assunto ainda gera atritos entre o governo e o legislativo.

    – O Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho foi lembrado neste domingo. Por este motivo, é chamado de Abril Verde, em uma campanha do Ministério Público do Trabalho. A iniciativa pretende explicar à sociedade a importância de se comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social para que o trabalhador possa receber o melhor atendimento e tratamento possíveis.