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Categoria: País

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  • Dino diz que PF é independente para apurar suspeita de terrorismo

    Dino diz que PF é independente para apurar suspeita de terrorismo

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu nesta quinta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) goza de “total independência” para investigar a suspeita de que brasileiros ligados a grupos estrangeiros planejavam cometer atos terroristas no Brasil ou em países vizinhos.

    “É um dever da Polícia Federal investigar a fim de confirmar [se há] ou não os indícios. E é exatamente isso que a PF está fazendo, independentemente [da suspeita] de serem atos preparatórios ou de execução [de crimes violentos]. A prudência, a cautela, o respeito aos direitos dos cidadãos brasileiros demandam que a PF aja. E ela está agindo tecnicamente, com total independência, em uma investigação exclusivamente brasileira”, disse Dino a jornalistas, referindo-se à Operação Trapiche, que a PF deflagrou nesta quarta-feira (8).

    Durante a ação, policiais federais prenderam duas pessoas em caráter temporário e cumpriram a 12 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais associados aos investigados. Os mandados foram cumpridos em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

    Segundo a PF, os alvos da investigação são suspeitos de “integrar organizações terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo”. Já de acordo com a Justiça Federal em Minas Gerais, que expediu os mandados judiciais, as investigações da própria PF concluíram que os alvos têm ligação com o grupo islâmico Hezbollah.

    Criado em 1982, durante a Guerra Civil Libanesa, o Hezbollah buscava expulsar as tropas israelenses e de outros países do território libanês. Com o passar dos anos, além de atuar militarmente, o grupo passou a disputar espaço político, participando de eleições gerais. Hoje, o grupo tem membros eleitos no Parlamento libanês e também chefiando ministérios. Apesar disso, vários países o classificam como uma organização terrorista, a exemplo dos Estados Unidos, Reino Unido entre outros.

  • Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS

    Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre o índice a ser aplicado na correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Durante a sessão, Zanin explicou que recebeu novos dados sobre os impactos financeiros da eventual mudança na correção e vai precisar de mais tempo para analisar a questão. Não há data para retomada do julgamento. 

    Até o momento, o placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) para remunerar as contas dos trabalhadores. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança. Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques. 

    Na sessão de hoje, Barroso ampliou voto proferido em sessões anteriores para fixar que, a partir de 2025, os novos depósitos nas contas no fundo poderão ser remunerados anualmente com base na poupança. Além disso, a Corte tornaria obrigatória a distribuição dos lucros do fundo nos anos de 2023 e 2024. Atualmente, a distribuição realizada pelo comitê gestor é opcional. Pelo entendimento do relator, não seria possível aplicar a nova forma de correção em 2024 para não comprometer as medidas do arcabouço fiscal e por não estar previsto no atual projeto orçamentário que está no Congresso.

    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

  • Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia

    Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia

    O pagamento do 13º salário deverá injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões. É o que aponta o levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

    O valor representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas: trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

    Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, e 31%, (R$ 89,8 bilhões) para aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social (32,8 milhões de pessoas) receberão R$ 55,4 bilhões, aposentados e pensionistas da União, R$ 11,2 bilhões (3,8%); aposentados e pensionistas dos estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.

    A maior média do valor do 13º será paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). A indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362. O maior valor médio para o 13º será destinado aos trabalhadores, aposentados e pensionistas no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente). 

    Segundo o Dieese, para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

  • Comunidade israelita denuncia aumento de casos de antissemitismo no país

    Comunidade israelita denuncia aumento de casos de antissemitismo no país

    A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) divulgaram nesta quinta-feira (9) levantamento que mostra que denúncias de discriminação e violência contra judeus, o antissemitismo, aumentaram no Brasil desde o início do mais recente entre Israel o grupo palestino Hamas, em 7 de outubro. 

    O Departamento de Segurança Comunitária Conib/Fisesp registrou 467 denúncias no mês passado, contra 44 em outubro de 2022. De janeiro a outubro de 2023, foram 876, enquanto no mesmo período de 2022 foram 375. Para o presidente da Fisesp, Marcos Knobel, as mídias sociais “escancaram o antissemitismo”. “As pessoas se tornam mais fortes, mais corajosas, para expor e destilar todo o veneno de ódio que elas têm”, disse. “Nós estamos atentos e nós não vamos tolerar um episódio sequer, por menor que seja, de antissemitismo. [Se houver] um crime realmente, racismo ou antissemitismo, essa pessoa vai ter que responder legalmente pelo que ela fez”, acrescentou. 

    Entre as imagens apresentadas, aparecem mensagens em redes sociais de apologia ao nazismo e ao extermínio dos judeus, com citações ao líder nazista Adolf Hitler. No entanto, também foram apresentadas imagens de atos como a queima da bandeira de Israel e um cartaz que iguala o nazismo ao sionismo (movimento que surgiu como forma de resolver a questão do antissemitismo através da formação de um estado-nação exclusivamente dos judeus – proposta que ganhou força após o fim da Segunda Guerra Mundial).

  • De cada 100 brasileiros, 87 usavam internet em 2022

    De cada 100 brasileiros, 87 usavam internet em 2022

    O uso da internet chegou a 87,2% da população brasileira em 2022, um aumento de 21,1 pontos percentuais em relação a 2016, usada por 66,1% da população. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Tecnologia da Informação e Comunicação 2022 (Pnad), divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Houve aumento mesmo na comparação com 2021, quando o percentual de usuários da rede mundial era de 84,7%. O estudo considerou apenas pessoas com 10 anos ou mais de idade. O crescimento no acesso à internet foi ainda maior entre as pessoas com 60 anos ou mais. Em 2022, eram 62,1% de usuários, índice superior aos 57,5% de 2021 e cerca de 2,5 vezes maior que os 24,7% de 2016. Ou seja, a parcela de idosos com acesso à rede passou de um quarto para dois terços da população.

    Segundo o IBGE, esse aumento se deve a evolução nas facilidades para o uso dessa tecnologia e na sua disseminação no cotidiano da sociedade. Os domicílios com utilização de internet subiram de 90% em 2021 para 91,5% em 2022. Desses 68,9 milhões de residências com acesso à rede no ano passado, 14,3% tinham algum dispositivo inteligente acessado à internet, como câmeras, caixas de som, lâmpadas, ar-condicionado e geladeiras. Os domicílios com banda larga móvel subiram de 79,2% para 81,2% de 2021 para 2022, enquanto aqueles com banda larga fixa passaram de 83,5% para 86,4%. Na área rural, o acesso à rede mundial cresceu de 74,7% para 78,1% no período. Já na área urbana, o percentual passou de 92,3% para 93,5%.

  • CCJ do Senado aprova reforma tributária

    CCJ do Senado aprova reforma tributária

    Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados.

    A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Horas antes da votação da CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM)  acolheu novos pedidos para incluir exceções no texto. Entre as mudanças, estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. O relator também aceitou incluir o gás de cozinha no mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda.

    Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas Sociedades Anônimas do Futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

    O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos. Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a alíquota reduzida para atividades de restauração urbana de zonas históricas. O benefício estava no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas havia sido excluído na primeira versão do parecer do relator.

    Outros benefícios incluídos no relatório são a alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos comprados pelo governo e por entidades de assistência social sem fins lucrativos, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Braga também acolheu emendas dos senadores Espiridião Amin (Progressistas-SC) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para zerar a alíquota de IBS, tributo administrado pelos estados e municípios, para serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos. Na versão anterior, apenas a CBS, tributo federal, teria a alíquota zerada.

    Fonte: com informações da Agência Brasil

    Foto: Lula Marques / Agência Brasil