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Categoria: País

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  • Voo para resgate de mais brasileiros em Gaza decola para o Egito

    Voo para resgate de mais brasileiros em Gaza decola para o Egito

    O voo que aguardava no Rio de Janeiro para resgatar mais brasileiros que estão na Faixa de Gaza decolou no início da manhã deste sábado (9) em direção ao Egito, informou a Força Aérea Brasileira (FAB). Este será o 11º voo de repatriação de brasileiros em áreas de conflito no Oriente Médio na Operação Voltando em Paz, do Governo Federal.

    A aeronave KC-30 (Airbus A330 200) decolou da Base Aérea do Galeão às 5h08 e leva a bordo um carregamento de cerca de 11 toneladas de alimentos não perecíveis, fornecidos pelo Brasil para assistência humanitária. O destino da aeronave será o Aeroporto Internacional do Cairo, capital do Egito, em voo direto com previsão de duração de 15 horas.

    A decolagem chegou a ser prevista para a última quinta-feira, mas a Aeronáutica explicou que era necessário aguardar autorização para que os brasileiros atravessassem a fronteira da Palestina com o Egito.

    Mais de 100 brasileiros

    O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Escritório de Representação em Ramalá, lista 102 brasileiros e familiares próximos de brasileiros interessados em repatriação a partir da Faixa de Gaza.

    A solicitação para saída deste novo grupo da Faixa de Gaza pelo Portal de Rafah em direção ao Egito foi apresentada em novembro, e o governo brasileiro aguarda autorização dos países responsáveis pela organização da saída de estrangeiros de Gaza para dar início ao processo de repatriação.

    Coordenado com a Embaixada em Tel Aviv, o escritório brasileiro em Ramalá transportou vários integrantes do grupo de outros pontos do enclave até Rafah, onde estão mais de 80 brasileiros e familiares próximos, a maior parte deles em casas alugadas pelo Itamaraty para abrigá-los.

    O ministério informa ainda que permanece em contato constante com o grupo e oferece gêneros de primeira necessidade, abrigo, transporte e atendimento psicológico remoto.

  • Mega-Sena realiza sorteio com prêmio estimado em R$ 30 milhões

    Mega-Sena realiza sorteio com prêmio estimado em R$ 30 milhões

    A Caixa Econômica Federal (CEF) realizará neste sábado (9) um sorteio para a Mega-Sena que tem prêmio estimado em R$ 30 milhões.

    O concurso será o de número 2666 e terá suas dezenas divulgadas às 20h. As apostas podem ser realizadas até as 19h.

    No último sorteio, foram sorteadas as dezenas 03, 14, 21, 22, 37 e 39, e ninguém acertou as seis.

    Apesar disso, 56 apostas ganharam o prêmio de cinco acertos, que foi de R$ 43.607,57. Já com quatro acertos, 3.900 apostas ganharam R$ 894,51

  • Tebet e Haddad avaliam que PIB do terceiro trimestre superou expectativas

    Tebet e Haddad avaliam que PIB do terceiro trimestre superou expectativas

    Apesar da desaceleração em relação aos trimestres anteriores, o crescimento de apenas 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) no terceiro trimestre superou as expectativas, informaram nesta terça-feira (5) os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. A ministra do Planejamento foi mais otimista que o colega da Fazenda.

    Na última etapa da viagem à Alemanha, Haddad disse que o PIB pode fechar 2023 com crescimento um pouco maior que a projeçao de 3% divulgada no fim de novembro pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Ele, no entanto, disse que o resultado depende de o Banco Central (BC) manter a política de corte de juros.

    “Nós tivemos um PIB positivo, mas fraco, mas, com os cortes nas taxas de juros, nós esperamos que neste ano nós fechemos o PIB em mais de 3% de crescimento e esperamos um crescimento na faixa de 2,5% no ano que vem. Mas, o Banco Central precisa fazer o trabalho dele”, afirmou Haddad. Oficialmente, a SPE estima crescimento de 2,2% para 2024.

    Em uma rede social, Tebet ressaltou que a expansão este ano pode ficar em 3,1%. “Com a informação de hoje do IBGE sobre a economia no terceiro trimestre, o PIB de 2023 deve crescer cerca de 3,1%, caso a economia fique estável no último trimestre do ano. Isso é mais do que a média mundial. Crescimento da economia e da renda traz melhoria de vida aos brasileiros, razão maior do nosso trabalho”, afirmou Tebet na rede social X (antigo Twitter).

    Em nota oficial, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que a alta de 0,1% do PIB no terceiro trimestre deste ano deve-se ao bom desempenho do setor de serviços e da indústria. Outro destaque positivo apontado foi o consumo das famílias.

    “Com a atividade estável no último trimestre de 2023, o PIB brasileiro deverá crescer cerca de 3,1%, acima da média mundial projetada pelo FMI [Fundo Monetário Internacional] de 3% para 2023”, destacou a pasta, citando a edição mais recente do relatório Perspectivas Econômicas Mundiais, divulgado pelo FMI em outubro.

    Foto: Reprodução / José Cruz / Agência Brasil

  • STJ decide que plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual

    STJ decide que plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias de redesignação sexual, ou seja, de mudança de sexo.

    Os cinco ministros que compõem a turma, especializada em Direito Privado, deram ganho de causa a Ana Paula Santos, de Uberaba, confirmando decisões judiciais anteriores.

    Todos os ministros entenderam que essas cirurgias e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas, como alegado pelos planos.

    Prevaleceu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que frisou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconhece tais cirurgias como recomendadas para casos de mudança de sexo. Os procedimentos já são também cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não havendo assim razão para não serem cobertos por planos de saúde.

    A ministra destacou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece a chamada disforia de gênero – quando uma pessoa se identifica com um gênero não compatível com o sexo de nascimento.

    A OMS, segundo a relatora, ressalta que essa condição, muitas vezes, leva a um desejo de “transição” para viver e ser aceito como uma pessoa do gênero experienciado, seja por meio de tratamento hormonal, intervenção cirúrgica ou outros serviços de saúde, para que o corpo possa se alinhar, tanto quanto desejar e na medida do possível, com o gênero vivenciado. A decisão vai mexer com muitos planos de saúde a partir de agora, já que passa a abrir um precedente judicial de peso já que partiu do STJ. 

    A ministra também citou a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que desde 2011 vem ampliando o acesso ao processo transsexualizador no SUS.

    A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Além da realização dos procedimentos, Andrighi também manteve indenização de R$ 20 mil a ser paga pela Unimed de Uberaba à mulher que recorreu ao STJ.

  • Lula diz que não desistirá do acordo entre Mercosul e União Europeia

    Lula diz que não desistirá do acordo entre Mercosul e União Europeia

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (4), que não desistirá do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). Aprovado em 2019, após mais de 20 anos de negociação, o acordo vem enfrentando resistência de alguns países, como a França, para que seja colocado em vigor.

    A próxima Cúpula do Mercosul será quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil. É um momento decisivo já que, em 10 de dezembro, Javier Milei assumirá a presidência da Argentina. Em discursos durante a campanha, Milei se manifestou contra o acordo e pela saída do seu país do Mercosul, o que dificultaria a conclusão das negociações com o bloco europeu. 

    Hoje, Lula está em Berlim, e conversou com imprensa ao lado do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz.  “Reiterei ao chanceler a expectativa [de] que a União Europeia decida se tem, ou não, interesse na conclusão de um acordo equilibrado. No contexto de fragmentação política, a aproximação de nossas regiões é central para construção de um mundo multipolar e o fortalecimento do multilateralismo”, disse. 

    Neste domingo (3), Lula afirmou que se não houver o acordo comercial não será por falta de vontade dos sul-americanos, mas por protecionismo dos europeus. Na última semana, durante a Conferência do Clima, em Dubai, nos Emirados Árabes, Lula se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron, na tentativa de avançar com a negociação.

    “Enquanto eu puder acreditar que é possível fazer esse acordo, vou lutar para fazer, porque depois de 23 anos, se não se concluir o acordo, penso que estamos sendo irrazoáveis com as necessidades que temos de avançar nos acordos comercias, políticos e econômicos”, disse Lula. “Não vou desistir enquanto não conversar com todos os presidentes e ouvir o ‘não’ de todos. Aí vamos partir para outra”, acrescentou. 

    A Alemanha apoia a celebração do acordo. O chanceler Olaf Scholz disse que está envidando “esforços adicionais” para que o acordo seja concluído. Para entrar em vigor, o tratado precisa ser aprovado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, além de ser ratificado pelos parlamentos de todos os países do Mercosul e da União Europeia.

    O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras públicas, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual. 

    Foto: Ricardo Stuckert/PR

  • PF combate tráfico internacional de crianças

    PF combate tráfico internacional de crianças

    Agentes da Polícia Federal deflagraram na manhã desta segunda-feira (4), a Operação Deverra, visando combater o tráfico internacional de bebês recém-nascidos brasileiros, a partir do estado de São Paulo, para o continente europeu.

    No total, estão sendo cumpridos seis mandados (quatro de busca pessoal, um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva), nas cidades de Valinhos/SP e Itatiba/SP.

    A investigação teve início no último dia 30 com notícia oriunda do Ministério Público do Estado de São Paulo de que um bebê recém-nascido na cidade de Valinhos/SP, que ainda se encontra no hospital, havia sido abandonado pela mãe e foi registrado como filho de um homem de nacionalidade portuguesa.

    As suspeitas recaíram no possível tráfico internacional de bebês, e verificou-se que em menos de um mês, o mesmo homem de nacionalidade portuguesa havia registrado outra recém-nascida no mesmo hospital como sua filha.

    A Polícia Federal constatou que esses registros de paternidade se deram por uso de documentos falsos perante a Justiça Estadual, em juízos diferentes, acompanhados de pedidos de guarda unilateral dos bebês, o que lhe permitiria sair do país sem anuência da mãe.

    Pelos delitos apurados até o momento, os envolvidos poderão responder pelos crimes de tráfico internacional de crianças, registro falso, promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o objetivo de obter lucro, entre outros delitos que poderão ser melhor definidos após a análise do material apreendido, podendo a pena ultrapassar 18 anos.

    Foto: Divulgação / Polícia Federal / Campinas-SP

  • PF, IBAMA e Polícia Nacional da Colômbia desmobilizam garimpo ilegal de ouro

    PF, IBAMA e Polícia Nacional da Colômbia desmobilizam garimpo ilegal de ouro

    Durante a Operação Fronteira de Ouro foram inutilizadas sete dragas e equipamentos destinados ao garimpo ilegal

    A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ibama e a Polícia Nacional da Colômbia, deflagrou, durante os dias 1, 2 e 3 de dezembro, a Operação Fronteira de Ouro, com o intuito de prevenir e reprimir a extração ilegal de minério de ouro no leito dos rios transfronteiriços do território brasileiro e colombiano, mais especificamente nos municípios do Japurá e Santo Antônio do Içá, no Amazonas. 

    Tendo em vista a impossibilidade de remoção do local de difícil acesso, foram inutilizadas sete dragas grandes, uma embarcação, um retro e uma balsa de combustível que eram empregadas na extração ilegal do minério na região.

    A ação também contou com o trabalho de explosivistas policiais e agentes do Ibama. Já em solos colombianos, a ação contou com os Policiais da PNC para dar apoio e realizar, concomitantemente, a operação de cunho internacional.

    **Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas

    Foto: Divulgação / Polícia Federal 

  • Deslocamento de mina em Maceió cai para 0,25 cm por hora

    Deslocamento de mina em Maceió cai para 0,25 cm por hora

    A Defesa Civil de Maceió informou, nesta segunda-feira (4), que o afundamento da mina 18 da Braskem reduziu para 0,25 centímetros por hora. Segundo boletim do órgão, o deslocamento acumulado na mina, que fica na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no Mutange, é de 1,77 metro e a velocidade vertical apresenta movimento de seis centímetros nas últimas 24 horas. A Defesa Civil disse também que o alerta máximo permanece devido ao risco de colapso da estrutura.

    “Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, explicou o órgão.

    Os registros do último fim de semana mostravam uma diminuição no ritmo de deslocamento vertical da mina de extração de sal-gema: 0,3 centímetro (cm) por hora. Pela manhã, esse número era de 0,7 cm, com um afundamento acumulado e 7,4 cm no final de semana. 

    Nesta segunda-feira, uma equipe técnica do Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro (DRM) participou de uma reunião com as defesas civis municipal e estadual para analisar a situação do possível colapso da mina 18 da Braskem, em Maceió.

    Segundo a Defesa Civil estadual, a equipe – formada por geólogos e especialistas em desastres e desmoronamentos – irá passar a semana toda em Maceió, fazendo o levantamento da situação da mina e das possíveis intervenções que podem ser feitas na área.

    **Com informações do G1 e da Agência Brasil

    Foto: Cibele Tenório / Ag. Brasil

  • Lula afirma que Brasil vai para Opep + para influenciar transição energética

    Lula afirma que Brasil vai para Opep + para influenciar transição energética

    O Brasil vai participar da Organização dos Países Produtores de Petróleo Plus (Opeo+), que reúne grandes produtores de petróleo mais os seus aliados, para poder influenciar na transição energética, informou neste sábado (2) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transição energética pretende substituir o consumo de combustíveis fosseis por energia renovável para reduzir o aquecimento do planeta. 

    “Acho importante a gente participar porque a gente precisa convencer os países que produzem petróleo que eles precisam se preparar para o fim dos combustíveis fósseis e se preparar significa aproveitar o dinheiro que eles lucram com o petróleo e fazer investimentos para que os continentes Africano e a América Latina possam produzir os combustíveis renováveis que eles precisam, sobretudo o hidrogênio verde. Porque se não criar alternativa a gente não vai poder dizer que vai acabar com combustível fóssil”, explicou.

    Criada em 1960, a Opep atualmente tem 13 membros, entre eles, Arábia Saudita, Venezuela, Iraque, Irã, Kuwait, Nigéria e Angola. Já a Opep + reúne outros dez países aliados dos membros permanentes, entre eles, estão Rússia, México, Malásia e Sudão. 

    O presidente Lula disse que o Brasil não vai ter poder de decisão no famoso cartel do petróleo e que vai participar mais como um observador. “Muita gente ficou assustado com a ideia de que o Brasil vai participar da Opep. O Brasil não vai participar da Opep, vai participar da Opep Plus, que nem eu participo do G7, é o G7 Plus. Eu escuto e só falo depois de eles tomarem a decisão, não apito nada”, destacou. O G7 reúne as sete maiores economias do planeta e o Brasil costuma participar como parceiro. 

    A declaração ocorreu em evento junto com a sociedade civil do Brasil reunida em Dubai, no Emirados Árabes Unidos, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28). 

    Hidrogênio Verde 

    O hirogênio verde, citado pelo presidente Lula em sua fala sobre a Opep +, tem sido apontado por especialistas como uma possível alternativa aos combustíveis fósseis e o Brasil tem se apresentado como um possível grande produtor desse tipo de combustível. 

    No último dia 29 de novembro, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o marco legal para produção do hidfrogênio verde. O projeto prevê a adoção de incentivos fiscais para a produção, com a criação do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. O texto precisa ainda ser aprovado no Senado. 

  • Novos temporais devem atingir a Região Sul nos próximos dias

    Novos temporais devem atingir a Região Sul nos próximos dias

    Como resultado do forte calor, aumento da umidade e a passagem de uma frente fria, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), ocorrências de temporais estão previstas para a Região Sul nos próximos dias.

    Na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, tempestades vão se formar com maior força e se deslocar para parte do estado gaúcho se propagando de forma mais isolada sobre os estados de Santa Catarina e do Paraná.

    Neste domingo (3), uma frente fria deverá se formar na altura do Rio Grande do Sul e intensifica as instabilidades entre o estado gaúcho e as demais áreas de Santa Catarina e parte do Paraná. Com isso, de acordo com o Inmet, as temperaturas também começam a cair, especialmente, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

    O Inmet prevê também ocorrências de temporais com ventos acima de 80 quilômetros por hora (km/h), “queda de granizo e chuva localmente forte são esperados”. Os maiores volumes de chuva devem se concentrar entre o centro-sul e o oeste do Rio Grande do Sul, com valores em torno de 100 milímetros (mm). Nas demais áreas, o acumulado de chuva deve variar entre 30 mm e 60 mm”.

  • Defesa Civil indica avanço na movimentação do solo em Maceió

    Defesa Civil indica avanço na movimentação do solo em Maceió

    Registros da Defesa Civil de Maceió indicam a diminuição do ritmo de afundamento da mina de extração de sal-gema número 18, da Braskem, no bairro Mutange, na capital alagoana. Apesar disso, os dados divulgados neste domingo (3) mostram que a movimentação do solo continua em 0,7 centímetros por hora.

    Nas últimas 24 horas, o afundamento foi de 10,8 cm. Desde terça-feira (28), a mina 18 acumula 1,69 metros de afundamento. Não houve registro de novos abalos sísmicos na mina número 18. Na sexta-feira e no sábado, dois tremores foram detectados , o primeiro de magnitude 0,39 e o segundo de 0,89. Os dois a 300 metros de profundidade.

    A orientação da Defesa Civil ainda  é que a população não transite na área desocupada na capital.

    Desde 2019, quase 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas por causa dos riscos dos tremores de terra, que criaram rachaduras nos imóveis da região. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a exploração de 35 minas de sal-gema pela Braskem foi a responsável por deixar milhares de pessoas desabrigadas e transformar bairros antes movimentados e populosos em lugares praticamente desertos.

    Uma decisão judicial levou a retirada de 23 famílias que ainda resistiam ao despejo no bairro do Pinheiro. Segunda a Defesa Civil, a área da mina número 18 ameaça desabar a qualquer momento, com potencial de criar na área uma cratera maior que o estádio do Maracanã. Desde a última quarta-feira (29), os moradores que permaneceram em áreas que ainda não foram evacuadas estão em alerta.

    A Braskem, empresa que opera a mina, informou que pode ocorrer um grande desabamento da área, mas que também é possível que se estabilize e pare de afundar.