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Categoria: País

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  • Inmet alerta para tempestades em área situada no RJ, ES e MG

    Inmet alerta para tempestades em área situada no RJ, ES e MG

    De acordo com a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), fortes chuvas neste fim de semana devem atingir municípios de boa parte do estado do Rio de Janeiro, o sul do Espírito Santo, e uma pequena porção da Zona da Mata, em Minas Gerais. Foi emitido alerta vermelho, que indica grande perigo e é o mais elevado da escala, que tem ainda o alerta amarelo e o alerta laranja. 

    O alerta vale entre 12h deste sábado (13) e 10h de domingo (14). É esperada uma chuva superior a 60 milímetros por hora ou acima de 100 milímetros por dia. O Inmet chama atenção para a possibilidade de ocorrer alagamentos e transbordamentos de rios, além de deslizamentos de encostas em cidades onde há áreas de risco.

    A orientação é para desligar os aparelhos elétricos durante as tempestades e permanecer em local seguro. Ao todo, 63 cidades situam-se no perímetro do alerta vermelho. A capital carioca não é uma delas. No entanto, cidades relativamente próximas como Teresópolis e Cachoeiras de Macacu podem ser afetadas.

    Além disso, o Inmet emitiu também um alerta laranja, que significa perigo, para quase todo o restante do estado fluminense. A previsão é de chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia. Também há possibilidade de ventos intensos, que podem alcançar até 100 quilômetros por hora, causando riscos de corte de energia, queda de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

    A área colocada em alerta laranja abrange toda a região metropolitana do Rio de Janeiro e também de Belo Horizonte. O perímetro engloba metade do território de Minas Gerais e alcança ainda uma pequena porção do leste de Goiás. Ao todo, há 732 municípios nessa área.

    Outro alerta laranja foi emitido pelo Inmet para municípios do norte do país. A área inclui boa parte do Amazonas e do Pará, alcançando ainda o oeste do Maranhão. Pequenas porções no norte do Tocantins e no sudeste do Amapá também podem ser afetadas, totalizando 284 cidades em alerta.

    **Com informações da Agência Brasil

    Foto: Inmet (Arte)

  • Nova estratégia de vacinação contra Covid-19 começa a valer a partir desta semana

    Nova estratégia de vacinação contra Covid-19 começa a valer a partir desta semana

    Crianças de seis meses a menores de cinco anos, grupos prioritários e pessoas que não completaram o esquema primário serão priorizadas a partir desse ano. A vacina é a principal medida de combate ao vírus. A imunização para esse grupo será incluída no Calendário Nacional de Vacinação.

    O Ministério da Saúde também passa a recomendar, a partir desse ano, uma dose anual ou semestral para grupos prioritários com cinco anos de idade ou mais e maior risco de desenvolver formas graves da doença, independentemente do número de doses prévias recebidas.

    Em 2024 será realizada, ainda, a vacinação de pessoas com mais de cinco anos – mesmo as não pertencentes aos grupos prioritários – que não foram vacinadas anteriormente ou receberam apenas uma dose. Essas poderão iniciar ou completar o esquema primário, que consiste em duas doses com intervalo mínimo de quatro semanas entre elas.

    Para as crianças, a recomendação é aplicar a primeira dose da vacina aos seis meses de idade, a segunda dose aos sete meses e terceira dose aos nove meses. No entanto, todas as crianças de seis meses a menores de cinco anos não vacinadas ou com doses em atraso poderão completar o esquema de três doses, seguindo o intervalo recomendado de quatro semanas entre a primeira e a segunda doses e oito semanas entre a segunda e a terceira. Crianças que já receberam três doses de vacinas contra a Covid-19, nesse momento, não precisam de doses adicionais.

  • Governo lança plataforma para ajudar no bloqueio de celular roubado ou furtado

    Governo lança plataforma para ajudar no bloqueio de celular roubado ou furtado

    Essa importante ferramenta, lançada essa semana pelo governo federal, impede o acesso de criminosos a aplicativos financeiros e dados pessoais, no caso de roubo ou furto de celulares. O aplicativo para sistemas Android e iOS já está disponível para baixar.

    Quem tem sistema Android pode baixar rapidinho pelo Play Store. Ele permite bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques e já pode ser acessado também pelo site Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    A nova plataforma foi idealizada pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A iniciativa tem o objetivo de reduzir a atratividade do delito e desestimular a receptação de aparelhos roubados, que acaba incentivando a prática criminosa.

    O objetivo é transformar o aparelho roubado em um objeto inútil. No momento em que o aparelho é bloqueado nas redes, a linha, o acesso bancário e os aplicativos (de forma rápida) reduz muito a atratividade pelo crime.  No ano passado, foram registrados 999.223 roubos e furtos de celulares em todo ao país, segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

  • Terceiro voo de repatriação de brasileiros em Gaza decola do Rio

    Terceiro voo de repatriação de brasileiros em Gaza decola do Rio

    Mais um grupo de brasileiros e seus parentes que viviam em Gaza se prepara para retornar ao Brasil, em um voo da operação Voltando em Paz, do governo federal. Uma aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou na manhã desta quinta-feira (21), rumo ao Aeroporto Internacional do Cairo, no Egito. 

    Ainda não há informações sobre o número de pessoas que retornarão ao país. Esse será o terceiro voo de repatriação de brasileiros em Gaza, desde o início dos ataques israelenses ao território palestino, em outubro deste ano.  O avião saiu da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, às 8h20. A previsão é que o voo chegue por volta das 22h30 desta quinta-feira (horário de Brasília) na capital egípcia. 

    Além de trazer os brasileiros, o avião está levando um carregamento humanitário de seis toneladas, doado pelo governo brasileiro, com 150 purificadores de água portáteis, equipados com kit voltaico (painel solar, inversor veicular e controlador de carga) para ampliar sua autonomia de energia.

    A estimativa é que o avião chegue ao Brasil na manhã do próximo sábado (23), com pouso previsto para as 8h (horário de Brasília), na Base Aérea da capital federal. Desde o início da operação Voltando em Paz, já foram repatriadas 1.525 pessoas em 11 voos, sendo 1.413 provenientes de Israel, 80 vindos de Gaza e 32 da Cisjordânia (outro território palestino).

    Foto: Reprodução / Gov.br FAB

  • Banco Central estima que inflação feche o ano em 4,6%

    Banco Central estima que inflação feche o ano em 4,6%

    A inflação do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar o ano em 4,6%, e a chance de que o índice estoure a meta caiu de 67% para 17%. As informações constam do relatório de inflação do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Banco Central (BC). 

    Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 3,25%, podendo oscilar entre 1,75% e 4,75%. “Em termos de probabilidades estimadas de a inflação ultrapassar os limites do intervalo de tolerância, destaca-se, no cenário de referência, a redução significativa da probabilidade de a inflação ficar acima do limite superior da meta para 2023 (4,75%) que passou de cerca de 67% no relatório anterior para 17% neste relatório. Essa alteração reflete a queda na projeção para 2023 (de 5,0% para 4,6%) e a redução da incerteza associada a um horizonte mais curto de projeção”, explica o documento.

    O relatório cita ainda a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 11,75% ao ano (a.a.), e diz que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e o de 2025.

    “Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O Comitê enfatiza que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular daquelas de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, diz o relatório.

  • Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia

    Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia

    A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Enel não exceda, em todos os conjuntos elétricos, os parâmetros estabelecidos pelo regulador nacional relativos a eventos de suspensão do fornecimento de eletricidade e tempo de interrupção.

    A decisão impõe ainda que a empresa, que atende a diversos municípios da Região Serrana, atenda os consumidores de forma adequada, mesmo nos dias críticos, e que informe, de maneira individualizada, sobre a previsão de restabelecimento do fornecimento de energia. Também deverá divulgar, em seu site e nas redes sociais, os índices de qualidade de prestação do serviço. 

    A decisão foi tomada pelo juiz Fábio de Souza Pimenta, que aceitou pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, e da Defensoria Pública. Se a Enel descumprir a decisão estará sujeita a multas que podem chegar até o limite de R$ 500 milhões. A companhia tem até abril para se adequar às determinações, mas a medida relativa às informações no site vale a partir da notificação sobre o teor da liminar. 

    Além disso, foi estabelecido pela Justiça prazo máximo de 30 minutos para o atendimento presencial aos consumidores, de 60 segundos para o contato direto do consumidor com o atendimento humano em seus canais e também de 60 segundos para respostas via aplicativos de mensagens, como o Whatsapp. 

    Por meio de nota, a Enel informou que foi comunicada ontem (20) sobre a decisão e adotará as providências cabíveis. “A companhia apresentará sua defesa no prazo legal”,

    **Com informações da Agência Brasil

  • GIRO DE NOTÍCIAS

    GIRO DE NOTÍCIAS

    – O Tribunal de Contas do Estado apontou diversas irregularidades em orçamentos do Departamento de Estradas de Rodagem, o DER. A rodovia RJ-099, conhecida como Reta de Piranema, que liga Itaguaí à Seropédica, recebe obras há dois anos, mas até agora os motoristas não receberam o “asfalto liso”. A obra já custou 100 milhões de reais aos cofres públicos, mas, a pista da rodovia continua cheia de buracos e o asfalto com problemas. A via é um dos principais acessos ao Porto de Itaguaí.

    – Promotores de Justiça e policiais federais encontraram e apreenderam duas pistolas e R$ 148 mil em dinheiro na casa da deputada estadual Lucinha, do PSD. A parlamentar foi afastada do cargo por tempo indeterminado pela Justiça por suspeita de ligação com a milícia de Luis Antônio da Silva Braga, o Zinho, uma das mais poderosas e violentas do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, Lucinha é considerada o braço político da milícia que atua na região de Campo Grande e Santa Cruz, na Zona Oeste da capital fluminense.

    – A Justiça Federal  determinou a remoção de publicações falsas que associavam as vacinas contra a covid-19 ao suposto desenvolvimento de uma “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”, ou “VAIDS”. O texto foi publicado em uma página na internet. A decisão também abrange o canal do site no Telegram. A liminar ainda obriga sob pena de multas a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas em um prazo de 24 horas.

    – O governo federal lança hoje às 15h o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto. Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal. Caso seja roubado, é só acionar o sistema que a operadora telefônica e bancos são notificados no mesmo instante, bloqueando os acessos.

  • STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas

    STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.

    Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Todos pediam a rejeição de todas as acusações. Os julgamentos se encerraram às 23h59 desta segunda-feira (19) e se deram no plenário virtual, em que os ministros registram seus votos de forma remota.

    Ao final, prevaleceu o entendimento do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, para quem os recursos, do tipo embargos de declaração, “reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento”, que aceitou as denúncias. Moraes foi acompanhado na íntegra pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

    Os ministros Nunes Marques e André Mendonça também acompanharam, mas com ressalvas. Ambos voltaram a apresentar argumentos que já expressaram anteriormente, no qual questionam a competência do Supremo e da PGR para atuar nos casos, bem como relativizam a gravidade de algumas condutas. Dos recursos rejeitados, 39 eram de pessoas que incitaram os atos golpistas, mas foram acusadas de crimes mais brandos, enquanto nove dos embargos eram de réus acusados de participação mais direta na invasão de prédios públicos.

    Neste caso, as acusações são mais graves, envolvendo os crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de Golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e depredação de patrimônio.

  • Lula diz que quem divulga fake news sobre vacinas deve ser criminalizado

    Lula diz que quem divulga fake news sobre vacinas deve ser criminalizado

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (12), a criminalização de quem dissemina informações falsas sobre a segurança e efetividade de vacinas. “É necessário criminalizar a pessoa que está contando mentiras sobre uma questão tão importante que é a gente vacinar o povo brasileiro, sobretudo as crianças”, disse, durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

    “Quando você tem um facínora qualquer que resolve [fazer] propaganda contrária, nós temos que processá-lo criminalmente, porque não tem outra saída para você lidar com gente desse tipo, negacionista”, acrescentou Lula.

    A live de hoje contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que fez um balanço das ações da pasta ao longo de 2023.

    Ela contou que o governo criou a iniciativa interministerial Saúde com Ciência para combater as fake news e responder de maneira preventiva aos efeitos negativos das redes de disseminação de desinformação. A proposta faz parte da estratégia para recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil.

    Informações falsas como a de que vacinas causam doenças como câncer, aids ou diabetes ou de que a que imuniza contra covid-19 pode provocar modificações na corrente sanguínea ou no DNA, estão entre as narrativas mais frequentes em fake news sobre vacinas detectadas pelo Ministério da Saúde entre julho e setembro deste ano.

    “As vacinas básicas para a infância, de pólio, sarampo, essas doenças que voltaram a nos ameaçar, não havia estoques, nós tivemos que organizar tudo aquilo que a população precisa para um sistema funcionar”, destacou Nísia.

    Segundo a ministra, a cobertura vacinal está voltando a crescer. “Temos tido um aumento consolidado em algumas vacinações, é o caso de HPV para adolescentes, que estava muito baixa no governo passado, tivemos um aumento de 60% na cobertura este ano. É uma vacina muito importante para a prevenção do câncer de colo de útero”, afirmou.

    *Com informações da Agência Brasil

    Foto: Canal Gov

  • Com afundamento de solo, lagoa avança sobre área de mina com risco de colapso em Maceió

    Com afundamento de solo, lagoa avança sobre área de mina com risco de colapso em Maceió

    Área era utilizada pela Braskem para extração de sal-gema. Instabilidade provocou evacuação de mais de 14 mil imóveis na região. Solo já cedeu 2,09 m desde o dia 30/11 até sexta-feira (8).

    Imagens obtidas por drone, nos dias 1º e 8 de dezembro, mostram o avanço contínuo da lagoa Mundaú sobre a área da mina da Brakem com risco de colapso em Maceió. À medida que ocorre o afundamento, o trecho que antes era seco fica cada vez mais encharcado. Desde o dia 30/11 até sexta-feira (8), o solo já cedeu 2,09 metros.

    Segundo a Defesa Civil de Maceió, o avanço da lagoa é esperado devido ao rebaixamento do solo. O monitoramento é feito diariamente para checar a gravidade da situação. “Há um avanço, ainda que seja mínimo, da lagoa sobre aquele aterro. Então, a gente faz esses voos diariamente para ver justamente essa mudança entre os dias”, disse o coordenador do Centro Integrado de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Maceió, Hugo Carvalho.

    De acordo com a Defesa Civil, o peso da água não deve fazer a mina desmortonar, mas pode potencializar o problema. “Como essa mina é parcialmente na lagoa, então de fato, não seria um agente deflagrador esse avanço. Ele poderia ser um potencializador, porque a gente percebe algumas rachaduras ali ao redor. A gente sabe que o solo, quando a água entra em contato, ele fica mais pesado. Então seria de fato um potencializador de toda a problemática”, afirmou Hugo Carvalho.

    O deslocamento de terra na área da mina foi de 5,2 centímetros nas últimas 24 horas, com velocidade de 0,23 cm/h. Por precaução, a recomendação é de que a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo.

    Maceió continua em estado de alerta para o risco de copaso da mina, que pode se romper abruptamente e formar uma imensa cratera ou ocorrer de forma gradual, com deslocamento do solo seguindo de modo lento até atingir a estabilização.

    A mina com risco de colapso fica na área do antigo campo do CSA, no bairro do Muntage, e é uma das 35 que a Braskem mantinha na região para extração de sal-gema, minério utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC. A empresa afirma que “as áreas de serviço em torno da mina continuam isoladas, e o monitoramento é feito 24 horas por dia”.

    Após cinco anos desde que um tremor de terra abriu rachaduras em casas e crateras nas ruas mais de 14 mil imóveis foram desocupados nos bairros do Mutange, Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e Farol. Afetando cerca de 60 mil pessoas.

    Foto: Defesa Civil de Maceió 

  • Programa do CNJ regulariza imóveis em comunidade do Rio de Janeiro

    Programa do CNJ regulariza imóveis em comunidade do Rio de Janeiro

    O programa Solo Seguro Favelas, conduzido pela Corregedoria Nacional de Justiça, instância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregou nesta sexta-feira (8) para 80 famílias os títulos de posse do imóvel em que vivem. A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, também participou do projeto piloto de concessão de títulos de regularização fundiária. O Tribunal de Justiça e cartórios fluminenses colaboram com a força-tarefa.

    As famílias contempladas são moradoras da comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão. De acordo com a Secretaria de Habitação, a ação consiste em identificar os donos dos terrenos onde as casas estão construídas para, em seguida, legalizar a posse ao morador. Além das entregas desta sexta-feira, a prefeitura examina outros 7.111 processos, cuja análises devem ser concluídas até o fim de 2024.

    De acordo com o CNJ, o objetivo do programa é “impulsionar o ordenamento territorial urbano com a titulação e emissão dos registros imobiliários aos ocupantes dessas áreas em todos os estados”.

    Com o documento em mãos, o que era posse passa a ser uma propriedade definitiva. Um efeito prático é poder dar o imóvel em garantia de empréstimos com instituições financeiras, por exemplo.

    Os títulos também facilitam a entrada da comunidade no mapa da cidade, com o reconhecimento oficial dos logradouros. Em seguida, os Correios podem definir CEP.  

    Além da entrega de mais títulos, a prefeitura planeja obras de intervenção urbana no conjunto de favelas com recursos federais do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

    A campanha é inspirada no Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, iniciativa do CNJ, iniciado em abril deste ano, para enfrentar a grilagem de terras e os conflitos fundiários.

    As ações do CNJ, que envolveram as corregedorias dos tribunais locais e cartórios de imóveis, passaram pelos nove estados brasileiros da Amazônia Legal de 28 de agosto a 1º de setembro. Foram entregues mais de 30 mil títulos de posse.

    Os estados que tiveram propriedades registradas foram Acre (3,7 mil), Amapá (138), Amazonas (2.707), Maranhão (4.793), Mato Grosso (8.134), Pará (4 mil), Rondônia (1.795), Roraima (2.474) e Tocantins (3.523).

    Ao levar a iniciativa às favelas, o CNJ espera estimular a oferta de serviços públicos, como abastecimento de água, fornecimento de luz, esgoto, drenagem, coleta de lixo e assistência social.