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Categoria: SAÚDE

  • Câmara nega suposto vazamento de dados em CPI que investiga irregularidades na saúde

    Câmara nega suposto vazamento de dados em CPI que investiga irregularidades na saúde

    A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo emitiu uma nota informando que em 30 de outubro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga possíveis irregularidades na saúde pública, recebeu um habeas corpus (instrumento jurídico para garantir a liberdade) para o não comparecimento, a oitiva, por parte de uma testemunha.

    Esse depoimento estava marcado para o último dia 6. Contudo, a peça veio acompanhada de cópias de atas contidas no processo investigatório, que corre em sigilo, objetivando preservar dados sensíveis como resultados de exames de Aids, por exemplo. Ainda segundo a Câmara, a ideia do sigilo é proteger informações pessoais de milhares de pacientes.

    Nesse sentido, a CPI ressalta que “não houve vazamento de dados, e o que houve na verdade foi a divulgação indevida de documentos por uma das partes. A casa esclareceu que uma vez decretado o sigilo sobre as investigações, somente a própria CPI, as pessoas investigadas e seus advogados além do Executivo Municipal por meio da Procuradoria do Município têm acesso aos documentos e provas.

  • Cinco presos em operação contra fraude na compra de respiradores na cidade do Carmo

    Cinco presos em operação contra fraude na compra de respiradores na cidade do Carmo

    O ex-prefeito do Carmo, na Região Serrana, Paulo César Ladeira, foi alvo de buscas numa operação desencadeada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil contra suspeita de superfaturamento na compra de respiradores durante a pandemia de Covid. Cinco pessoas foram presas. Em relação ao ex-prefeito, o mandado que foi cumprido contra ele foi apenas de busca e apreensão. Os detidos são acusados de adquirirem respiradores usados no valor de R$ 99 mil cada um, alguns quebrados. Numa breve pesquisa de mercado, um respirador novo custa R$ 40 mil.

    Ladeira foi preso 2 vezes em 2021, por supostas fraudes em contratos para a limpeza urbana em Carmo. Um dos presos era assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio. De acordo com a polícia, a estrutura dessa organização criminosa tinha braços tanto na Alerj quanto no Município de Carmo e no meio empresarial. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital em endereços no Recreio dos Bandeirantes, Barra de Guaratiba, Mangaratiba, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, Laje do Muriaé e Carmo.

    Segundo as investigações, Ladeira comprou, em 2020, 9 respiradores de uma empresa usando recursos que a Alerj disponibilizou para alguns municípios para ajudar no tratamento de pacientes com Covid. O MP descobriu que houve sobrepreço e que apenas 4 dos 9 aparelhos funcionavam e, com isso, denunciou à Justiça 14 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, contratação direta ilegal e fraude nos contratos de licitação e lavagem de dinheiro. As investigações continuam.

    Foto: Prefeitura do Carmo

  • Ministério Público notifica Secretaria de Saúde de Nova Friburgo sobre irregularidades no Hospital Raul Sertã

    Ministério Público notifica Secretaria de Saúde de Nova Friburgo sobre irregularidades no Hospital Raul Sertã

    O Ministério Público estadual notificou a Secretaria de Saúde de Nova Friburgo depois de identificar diversas irregularidades no Hospital Raul Sertã. No documento, constam falha na prestação de socorro nos setores de ortopedia e pronto-socorro da unidade, irregularidade no cumprimento de carga horária por parte de dois médicos plantonistas do hospital e falta de médicos nos plantões e dias de rotina nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Conselheiro Paulino e no Hospital Raul Sertã. Além disso, o MPRJ instaurou uma notícia de fato quanto à improbidade administrativa, depois de identificar que no Raul Sertã houve desvio de bem público em proveito dos próprios servidores do hospital.

    A Secretaria de Saúde informou que, em relação à falta de determinadas especialidades médicas no Hospital Raul Sertã, a empresa prestadora do serviço vem sendo notificada desde setembro de 2023, no intuito de suprir a falta, sob pena de aplicação das sanções administrativas. No entanto, a empresa não tem solucionado a situação. Com isso, a Secretaria optou por abrir um processo administrativo, com previsão de multa, e comunicou a Procuradoria-Geral do Município para notificação extrajudicial da empresa. Quanto às outras irregularidades apontadas, a Secretaria Municipal de Saúde disse que já está apurando para tomar as medidas cabíveis.

  • Atendimentos são feitos em local temporário devido às obras no Posto de Conselheiro

    Atendimentos são feitos em local temporário devido às obras no Posto de Conselheiro

    Devido às obras de reforma do posto de saúde Waldyr Costa, no distrito de Conselheiro Paulino, os serviços de marcação de consultas e exames e a realização de consultas médicas estão sendo feitos temporariamente em um espaço do Centro Comercial Adriano Affonso, na Praça Lafayette Bravo, 180, no centro do distrito, próximo à unidade de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde informou que está providenciando a reforma da parte inferior do posto. Essa é a segunda etapa das obras, que já as intervenções foram finalizadas na parte superior, onde seis salas, destinadas a consultórios, espaço de vacinação, psicologia, gerência de enfermagem e sala de exames foram restauradas. A prefeitura, no entanto, não deu prazo para a conclusão dessas obras e para a retomada dos atendimentos aos pacientes na unidade básica de saúde que é referência no distrito.

    Foto: Reprodução / Prefeitura de Nova Friburgo

  • Ministério Público aponta irregularidades no sistema de saúde de Nova Friburgo

    Ministério Público aponta irregularidades no sistema de saúde de Nova Friburgo

    O Ministério Público estadual enviou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde apontando irregularidades no hospital municipal Raul Sertã, na UPA e nas UBS e cobrando providências urgentes do poder público e que as responsabilidades sejam apuradas. No documento, o MP diz que encontrou falhas no atendimento em setores como o Pronto Socorro e a Ortopedia do HMRS, além da falta de médicos não só no Raul Sertã, mas também na UPA e nas Unidades Básicas de Saúde do município. Segundo o Ministério Público, isso pode caracterizar o crime de improbidade administrativa, que são atos ilegais ou que vão contra os princípios da administração pública. Todos os apontamentos foram enviados para a secretaria municipal de Saúde para que as denúncias sejam apuradas. Uma cópia também foi encaminhada para a Câmara, para que a casa possa tomar as medidas que entender necessárias.

    Em resposta a essa situação, a TV Zoom obteve da prefeitura a informação de que Secretaria Municipal de Saúde, em relação à falta de determinadas especialidades médicas no Hospital Raul Sertã, vem tomando providências junto a empresa prestadora do serviço que vem sendo notificada desde setembro desse ano no intuito de suprir a defasagem de pessoal sob pena de aplicação de sanções administrativas. No entanto, diante da falta de iniciativa da empresa em solucionar o problema foi instaurado um processo administrativo sancionador, onde está prevista a aplicação de multa, tendo sido os autos remetidos à Procuradoria Geral do Município para que sejam  tomadas todas as providências.

  • Câmara de Vereadores de Nova Friburgo aprova abertura da CPI da enfermagem

    Câmara de Vereadores de Nova Friburgo aprova abertura da CPI da enfermagem

    O presidente da Câmara Municipal, Vereador Max Bill, aceitou o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enfermagem. De acordo com os vereadores que propuseram a CPI, a comissão vai investigar o motivo de vários profissionais de enfermagem não terem recebido a complementação do piso salarial da classe, repassado pelo Ministério da Saúde à Prefeitura de Nova Friburgo. Essa complementação é referente ao período de maio a agosto. Foram necessárias 7 assinaturas para que o pedido fosse aceito. Agora, a Câmara aguarda a indicação dos nomes dos membros que vão compor a Comissão pelos Blocos Partidários, que possuem o prazo de até três sessões para apresentá-los. A prefeitura disse que segue com os trâmites para realizar os pagamentos e se  manifestou dizendo que considera legítimo o direito de fiscalização dos vereadores e entende que esta é uma oportunidade para dar, ainda mais transparência ao caso, demonstrando que tudo que o Executivo fez foi para resolver qualquer tipo de problema. O prefeito Johnny Maycon também emitiu uma nota sobre o assunto, dizendo que assim como outras CPIs da atual legislatura propostas pela oposição, nada mais é do que um movimento politiqueiro. O problema enfrentado por Nova Friburgo, segundo o prefeito, para o pagamento do piso da enfermagem, é o mesmo enfrentando por todos os outros municípios do país e que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos.

  • Rio pode oferecer atendimento psicológico para responsáveis por pessoas com deficiêcia

    Rio pode oferecer atendimento psicológico para responsáveis por pessoas com deficiêcia

    O Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio, para atendimento psicológico on-line de pais e cuidadores de pessoas com deficiência, será criado no Estado do Rio. É o que determina o Projeto de Lei 616/23, de autoria dos deputados Índia Armelau (PL) e Fred Pacheco (PMN), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (07/11), em segunda discussão. O projeto será encaminhado para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

    A norma estabelece que os benefícios do programa serão oferecidos aos pais e cuidadores cuja renda familiar mensal não ultrapasse o valor correspondente a três salários mínimos. Já a implementação do programa deverá acontecer através de convênios, parceria com organizações não-governamentais, universidades e instituições de ensino públicas e privadas, órgãos governamentais e demais setores da sociedade civil, a fim de prevenir o adoecimento, o estresse, a depressão e o suicídio de pais e cuidadores diretos de PCDs.

    O Poder Executivo também poderá ser autorizado a criar um aplicativo de celular gratuito e de fácil visualização, com recurso de tecnologia assistiva, para o oferecimento do atendimento psicológico por videoconferência. O agendamento do atendimento psicológico deverá ser realizado diretamente no aplicativo. Os protocolos do programa deverão ser desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, terapeutas e assistentes sociais, sem prejuízo de outros profissionais que se fizerem necessários à sua confecção, implementação e desenvolvimento qualificado.

    “O objetivo é oferecer suporte psicológico aos pais e cuidadores de PCDs, visando uma intervenção precoce para acolher, reduzir os impactos de negação ou dificuldade de aceitação, fortalecer os laços familiares através de informação qualificada acerca da deficiência e diminuindo o estresse dos pais ou cuidadores diretos”, justifica Índia Armelau.

    Assinam o texto como coautores os deputados Otoni de Paula Pai (MDB), Brazão (União), Vinicius Cozzolino (União), Carla Machado (PT), Dionísio Lins (PP) e Jari Oliveira (PSB).

    Fonte: ALERJ

  • Nova Friburgo mantém campanha de vacinação contra gripe para aumentar cobertura vacinal

    Nova Friburgo mantém campanha de vacinação contra gripe para aumentar cobertura vacinal

    Com índice de cobertura que ainda preocupa, a prefeitura de Nova Friburgo prossegue essa semana com a imunização contra a gripe, que tem como objetivo aumentar as taxas do município e ampliar a vacinação para toda a população. A Secretaria Municipal de Saúde está disponibilizando a dose para todos acima dos 6 meses de vida. A campanha ocorre de segunda a sexta-feira, nas Unidades Básicas de Saúde do Suspiro, Olaria, Conselheiro Paulino, Cordoeira e São Geraldo, de 8h às 16h30. Para se vacinar é preciso ter em mãos o CPF, cartão do SUS e a caderneta vacinal. A vacinação acontecerá de acordo com o estoque, podendo ser suspensa temporariamente.