Categoria: NOTÍCIAS

– O Ministério da Saúde entende que os registros de sarampo no país ainda são casos isolados, mas decidiu reforçar a vacinação em municípios do Rio de Janeiro que têm risco de transmissão.// Duas crianças em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, foram diagnosticadas com a doença.// O terceiro caso foi de uma mulher no Distrito Federal. //  No estado do Rio, os municípios foram orientados a construir estratégias para mobilizar as pessoas que ainda não foram vacinadas contra o sarampo.//

–   O governo do Paraguai cobrou explicações do Brasil a respeito de uma operação promovida pela Agência Brasileira de Inteligência para obter informações sigilosas de autoridades paraguaias envolvidas em negociações sobre a Usina de Itaipu, de propriedade binacional. // O Itamaraty, por sua vez, reconheceu que a iniciativa de monitoramento existiu, mas que partiu da gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e foi cessada tão logo o novo governo tomou conhecimento.//

– O governo brasileiro espera ser poupado do tarifaço prometido pelo presidente americano Donald Trump, que deve ser anunciado hoje.// O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que causará estranheza caso o Brasil sofra alguma retaliação comercial. // Para ele, o comércio bilateral é superavitário para os Estados Unidos, uma vez que o Brasil importa mais do que exporta para o país norte-americano.// Por isso, Haddad considera que não haveria motivos para taxação de produtos brasileiros.//

–  O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal, a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro.// O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.// Léo Índio, como é conhecido, fugiu para a Argentina após virar réu no Supremo pelo envolvimentyo nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.// Gonet afirmou que o sobrinho de Bolsonaro violou as medidas cautelares que deveria cumprir ao responder ao processo em liberdade.//

– A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos divulga hoje a lista com o novo teto de preços dos remédios vendidos em farmácias e drogarias. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos. Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste.

–   Manifestantes se reuniram em várias cidades brasileiras, neste domingo, em atos contra a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023. A maior concentração foi em São Paulo, onde os participantes pediram punição aos participantes da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes e ao núcleo político da tentativa golpista, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O sentido simbólico das manifestações foi o de ressaltar a importância da defesa da democracia.

– Os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, beneficiários do programa Pé-de-Meia, recebem, a partir de hoje, a parcela do Incentivo Matrícula no valor de 200 reais. A parcela única anual será paga de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante. O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025.

–  O aumento de casos de sarampo no continente americano acende um alerta para o Brasil, mas, por enquanto, os três casos confirmados aqui não comprometem o certificado de país livre da doença, reconquistado no ano passado. Por enquanto, o Ministério da Saúde confirmou apenas casos esporádicos: dois no Rio de Janeiro, em bebês gêmeos que ainda não tinham idade para se vacinar, e um no Distrito Federal, em uma mulher adulta que provavelmente foi infectada em uma viagem ao exterior. De 110 casos suspeitos notificados até o dia 12 de março, 22 ainda estavam em investigação.

–  O país tem desde ontem um novo valor para o salário mínimo que passa a ser de R$ 1.518,00, o que representa aumento de 106 reais em relação a 2024.// Segundo o governo federal, o novo valor incorpora a reposição de 4,84% da inflação de 12 meses apurada em novembro do ano passado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor e mais 2,5% por cento de ganho real.//

–  A partir de agora, os profissionais liberais de saúde deverão dispensar o papel e poderão emitir recibos apenas por meio do aplicativo Receita Saúde.// A ferramenta, que promete reduzir a sonegação e o número de declarações do Imposto de Renda na malha fina, passa a ser obrigatória esse ano.// Utilizado por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, o aplicativo está disponível desde abril do ano passado, mas o uso era facultativo.//

– A Marinha do Brasil resgatou ontem o corpo que estava na cabine de um caminhão que permanecia submerso após a queda da ponte na divisa entre Maranhão e Tocantins.// A estrutura desabou no último dia 22 de dezembro.// Neste domingo, a equipe de resgate retirou um carro que estava submerso no Rio Tocantins.// No veículo, havia um corpo também previamente localizado e outro, até então, desaparecido.// Com isso, o total de mortes confirmadas chega a 12.// Cinco pessoas seguem desaparecidas.//

–  Com base nos resultados das últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral avalia que houve um rejuvenescimento e uma maior diversidade entre os mais de 5 mil prefeitos e mais de 58 mil vereadores que foram empossados para mandatos de quatro anos nesta quarta-feira.// Dados do Portal de Dados Abertos do TSE mostram que a faixa etária abaixo dos 39 anos foi a que mais cresceu entre os eleitos.// O número de mulheres eleitas também aumentou em todos os cargos em disputa, quando comparado à última eleição em 2020.//

–  O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo IBGE, desde 2012. Apesar do recuo, os dados mostram que perto de 59 milhões de pessoas ainda vivem na pobreza; enquanto 9 milhões e meio na extrema pobreza. O estudo leva em conta a chamada pobreza monetária, ou seja, a família não ter rendimentos suficientes para prover seu bem-estar.

–  O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reagiu às pressões do setor financeiro classificando-as como um “ataque especulativo” ao Real. Ele destacou dados econômicos positivos, como a redução do nível de desemprego, o crescimento do Produto Interno Bruto e a expansão dos investimentos para sustentar que fatos como a alta do dólar frente à moeda brasileira não encontram amparo na realidade. Segundo o ministro, vivemos duas realidades no país. Uma de cenário positivo e outra imaginária, de especuladores, que colocam o desejo de auferir lucros extraordinários, tentando elevar artificialmente o preço do dólar.

–  Mais da metade dos estudantes brasileiros do ensino fundamental não domina conhecimentos básicos de matemática. De acordo com os resultados do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências, esses estudantes estão abaixo do nível considerado baixo. Em ciências, mais de um a cada três estudantes não obtiveram pontuação suficiente para chegar ao nível mais baixo da avaliação. Esta é a primeira vez que o Brasil participa do estudo.  

–  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a urgência para dois projetos do pacote de corte de gastos do governo. A urgência para o primeiro projeto foi aprovada com placar apertado com 260 votos a favor, apenas 3 votos acima do mínimo necessário. Quando é dada urgência a um texto, ele fica dispensado de passar pelas comissões temáticas da Casa e pode ser votado diretamente em plenário. O governo tem pressa para votar o pacote do corte de gastos ainda neste ano, mas vem encontrando resistência dentro do Congresso.

–  A Secretaria Nacional do Consumidor preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções da Black Friday de forma segura. O evento comercial deste ano ocorre na próxima sexta-feira, 29 de novembro. O guia surge em um contexto de crescimento das compras online no país e do aumento das reclamações durante grandes eventos de promoção, como ofertas falsas, preços inflacionados antes dos descontos e problemas na entrega de produtos.

–  Quando receber o inquérito da Polícia Federal, caberá ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, avaliar o documento e decidir o destino da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas sobre tentativa de golpe de Estado em 2022. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, deve enviar hoje o caso para o Ministério Público. Paulo Gonet pode denunciar os investigados ao STF, arquivar o caso ou pedir mais diligências à Polícia Federal. Caso seja apresentada a denúncia, o julgamento só vai ocorrer no ano que vem.

– Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo INSS começam a receber os pagamentos de novembro a partir de hoje. Os créditos são escalonados, em dias úteis, e seguem até o dia 6 de dezembro, de acordo com o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador. Os beneficiários do Rio Grande do Sul continuarão a receber o pagamento no primeiro dia do calendário enquanto durar o estado de calamidade pública na região, em razão das enchentes que atingiram o estado em maio.

– No Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, uma pesquisa revela que duas em cada dez mulheres já foram ameaçadas de morte pelo parceiro ou namorado. A pesquisa foi feita pelo Instituto Patrícia Galvão. Foram entrevistadas 1.353 mulheres com mais de 18 anos entre os dias 23 e 30 de outubro. Dentro desse universo de 21 por cento de mulheres ameaçadas, 18 por cento foram ameaçadas de morte por algum parceiro, e 3 por cento  sofreram ameaças de mais de um namorado. Quando se faz o recorte pela raça, as mulheres pretas foram as que mais sofreram: foram 25 por cento.

–  O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira, que os beneficiários do programa Bolsa Família não serão impactados pelos cortes orçamentários prometidos pelo Governo Federal. Em coletiva de imprensa durante a reunião de cúpula do G20, no Rio de Janeiro, o ministro disse também que a pasta irá contribuir em 2025 economizando 2 bilhões de reais com medidas de eficiência no combate à fraude.

–  Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho. Ao manter o entendimento favorável à prisão, Alexandre de Moraes disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato.

– A ex-companheira do homem que morreu ao detonar uma carga explosiva em frente ao prédio do Supremo foi transferida para o Hospital Tereza Ramos, de Lages, em Santa Catarina. Daiane Dias, de 41 anos, sofreu queimaduras graves por todo o corpo ao ser atingida pelas chamas que destruíram a casa de seu ex-companheiro, Francisco Wanderley Luiz. Testemunhas relataram ter visto Daiane lançando gasolina e ateando fogo no imóvel. A Polícia Civil e a Polícia Federal estão investigando as circunstâncias do incêndio.

–   O Senado concluiu a votação do projeto que cria novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. Os senadores retiraram a previsão de que a equipe econômica do governo pudesse bloquear os valores decididos pelos congressistas. Como foi alterado, o texto terá de passar por nova rodada de votação na Câmara. O pagamento de emendas – indicações de gastos que deputados e senadores fazem no orçamento do governo para obras e projetos nos estados que os elegeram, está suspenso dsede agosto pelo STF.