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Categoria: NOTÍCIAS

  • Prefeito de Nova Friburgo e parte da comitiva de prefeitos brasileiros deixam Israel

    Prefeito de Nova Friburgo e parte da comitiva de prefeitos brasileiros deixam Israel

    O prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, e parte da comitiva de prefeitos, vice-prefeitos e secretários brasileiros que estavam em missão em Israel conseguiram deixar o país em meio a guerra com o Irã que entrou nesta segunda-feira no 4º dia de conflitos. O grupo de 12 brasileiros seguiu por terra escoltado por miltares israelenses até a Jordânia e de lá seguiu para a Arábia Saudita. Eles vão dormir nesse país e depois embarcarão em voo particular de volta para o Brasil. Nesse grupo também está o prefeito de Macaé, Welberth Rezende.

    Johnny Maycon relatou neste domingo à Globo News os momentos de tensão que ele e a comitiva passaram após ataques entre Israel e Irã. Ele contou que eles preciosaram se abrigar diversas vezes, desde a madrugada de sexta-feira, em bunkers na cidade de Kfar Saba, onde ficaram hospedados. Ele disse que o Ministério de Relações Exteriores do Brasil e a Embaixada do Brasil em Israel ficaram em contato com eles o tempo todo e estudando alternativas para a retirada do grupo.

    Apesar da tensão, o prefeito reforçou que todos ficaram em segurança. A comitiva brasileira viajou à Israel a convite do governo local para participar de uma missão técnica sobre cidades inteligentes, segurança pública e infraestrutura urbana, que acabou sendo interrompida por causa da guerra. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou no sábado com o ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Ayman Safadi, para acertar a abertura de uma rota de retirada do grupo. Permanecem ainda em Israel 27 autoridades brasileiras que serão retiradas também nas próximas horas, seguindo os mesmos protocolos de segurança das forças militares israelenses, utilizados para retirada do primeiro grupo.

    Foto: Reprodução

  • Giro de Notícias

    Giro de Notícias

    – O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de escolas, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de escolas.

    – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, enviou ontem o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli ao governo federal. O documento foi enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Na semana passada, Moraes determinou a prisão da deputada, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

    – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a um para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça. Elas passariam a ser responsáveis por postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio, incitação de crimes contra autoridades e transmissão de ‘lives’ que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.

    – Uma nova frente fria que avançou pelo oceano ontem, passando pela costa de São Paulo e do Rio de Janeiro, deve trazer um reforço de ar polar para o Centro-Sul do país. Essa onda de frio deve se manter até sábado, de acordo com o Climatempo. A expectativa dos meteorologistas é de que estados do Sul e do Sudeste tenham as tardes mais frias do ano nos próximos dias. Em Nova Friburgo, nessa madrugada, os termômetros registraram 11 graus com a  sensação térmica de 9 graus.

  • Giro de Notícias

    Giro de Notícias

    – A Polícia Federal pediu à INTERPOL – Organização Internacional de Polícia Criminal, a inclusão do nome da deputada Carla Zambelli no alerta internacional para localizar pessoas procuradas pela Justiça. Zambelli teve a prisão decretada nesta quarta-feira pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, após ter anunciado que deixou o país. Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, com o auxílio de um hacker.

    – O período de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM, se encerra às 11 e 59 da noite de amanhã e desde terça-feira, cerca de 900 mil estudantes isentos do pagamento da taxa estão recebendo mensagens personalizadas pela caixa postal individual do portal Gov.br reforçando que eles não devem pagar os 85 reais. Dois grupos de isentos receberam os recados: todos os alunos que concluíram o terceiro ano do ensino médio em escolas públicas, neste ano; e os estudantes que concluíram o ensino médio beneficiários do programa Pé-de-Meia.

    – A Polícia Federal cumpriu, em Sergipe, dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participação no esquema ilegal de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. As ordens judiciais têm como objetivo a arrecadação de bens de valor vinculados aos investigados parta devolver recursos ao erário público. A Justiça Federal em Brasília já determinou a apreensão de 119 milhões de reais em bens de empresas e de investigados envolvidos nas fraudes.

    – Mais uma pessoa morreu em decorrência da febre do Oropouche no estado do Rio de Janeiro. A vítima é uma mulher de 38 anos, moradora de Nilópolis, na Baixada Fluminense. Ela morreu após frequentar um parque da cidade, no mês de maio, e ficar hospitalizada. Essa é a quarta morte registrada no estado em consequência da doença. As outras três mortes foram confirmados em Cachoeiras de Macacu, Paraty e Macaé. Os casos são considerados episódios isolados. Não houve novos registros de casos graves e internações relacionados à febre do Oropouche nos municípios onde aconteceram as mortes.

  • Correios passam a receber contestações de descontos do INSS

    Correios passam a receber contestações de descontos do INSS

    Os Correios passaram a receber desde a última sexta-feira aposentados e pensionistas do INSS que queiram consultar, contestar e acompanhar descontos indevidos diretamente nas suas agências, ampliando, com isso, o acesso ao atendimento presencial gratuito e seguro em todo o país.

    A medida amplia o atendimento presencial gratuito, especialmente em locais sem unidades do INSS, e fortalece a resposta do governo às fraudes que atingiram milhares de beneficiários. Com mais de 5 mil agências habilitadas, os Correios tornam-se ponto de apoio essencial para quem busca resolver problemas com descontos indevidos do INSS.

    O serviço será prestado exclusivamente em agências próprias dos Correios, com equipes treinadas e protocolo de segurança rigoroso. Todos os dados dos beneficiários serão tratados com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando confidencialidade e rastreabilidade.

    Além disso, estão sendo planejadas ações itinerantes e mutirões para atender regiões sem cobertura atual. Portanto, quem se sentiu lesado por descontos não autorizados no benefício do INSS já pode procurar uma agência habilitada dos Correios e iniciar o processo de contestação gratuitamente.

  • Giro de Notícias

    Giro de Notícias

    – Centenas de organizações e movimentos sociais e ambientais realizaram neste domingo manifestações em diversas cidades do país em protesto contra o Projeto de Lei, que ficou conhecido como ‘PL da Devastação’. Em São Paulo, o ato realizado na Avenida Paulista foi apoiado por 80 dessas organizações. O texto aprovado no Senado dispensa de licenciamento ambiental atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executadas por questão de soberania nacional ou de calamidade pública.

    – A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até o dia 17 de junho. A proposta preliminar com dez princípios pode ser acessada na plataforma Diálogos. Entre esses princípios estão: Soberania e segurança nacional, Liberdade de expressão, privacidade e direitos humanos e Integridade da Informação. A mobilização da sociedade em torno deste debate tem o propósito de ajudar no avanço da regulação de plataformas digitais no país.

    – Casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e até contra animais cometidos em casa, apartamento ou em áreas comuns de condomínios residenciais e comerciais deverão ser formalmente denunciados na cidade do Rio de Janeiro. A responsabilidade foi determinada por uma lei sancionada na última semana pelo prefeito Eduardo Paes e que prevê multa em casos de descumprimento. A atribuição de denunciar caberá aos síndicos e aos administradores dos condomínios.

    – Polícia Federal, Força Aérea e a Marinha apreenderam, nos arredores da Ilha do Marajó, no Pará, uma embarcação semissubmersível suspeita de ter sido utilizada para enviar cocaína para a Europa. A ação foi uma resposta direta a uma apreensão ocorrida no mês de março em Portugal, quando uma embarcação similar foi apreendida na costa do país europeu. Segundo a PF, os dois equipamentos teriam sido fabricados com a finalidade de viabilizar o tráfico internacional de entorpecentes.

  • Giro de Notícias

    Giro de Notícias

    – Os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos ilegais serão ressarcidos até 31 de dezembro, segundo o presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior. Em relação às fontes para o pagamento, ele disse que R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das entidades investigadas já estão disponíveis para o ressarcimento. O INSS aguarda a Justiça decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedido pela Advocacia-Geral da União.

    – O governo federal vai fazer a recomposição de 400 milhões de reais no orçamento desse ano das universidades e institutos federais de ensino. A informação é do ministro da Educação, Camilo Santana, após uma reunião com reitores das universidades, no Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com ele, ao passar pelo Congresso, o orçamento dessas instituições sofreu um corte severo e agora o MEC vai fazer a recomposição para que as instituições não tenham seus serviços afetados.

    – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abandonou uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado depois de ouvir falas desrespeitosas dos parlamentares. Marina Silva deixou a audiência após ser atacada pelo senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas. O tucano pediu a palavra para fazer uma pergunta e, em sua fala, disse que, como ministra, Marina Silva não merecia respeito. Durante a audiência, a ministra também foi desrespeitada pelo presidente do colegiado, Marcos Rogério, do PL de Roraima, que chegou a afirmar que ela “deveria se pôr em seu lugar”.

    –  O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, anunciou que o foco da gripe aviária, identificado no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, está contido. A afirmação foi feita, em audiência pública, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. No quinto dia útil depois da desinfecção total da granja e 15 dias do aparecimento do foco, ele assegurou que o foco está realmente contido. O ministro disse que em pouco mais de 20 dias o Brasil deve anunciar que o país está livre da doença. O prazo se deve a questões sanitárias. . 

  • Giro de Notícias

    Giro de Notícias

    – A partir de hoje, aposentados e pensionistas do INSS que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão estornados de 292 milhões de reais. Conforme nota do instituto, no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.

    – As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje e vão até o dia 6 de junho. A edição traz novidades para estudantes do terceiro  ano do ensino médio e para quem busca certificação para a etapa de ensino. Na maior parte do país, as provas serão aplicadas em 9 e 16 de novembro. Os candidatos devem se inscrever pelo site enem.inep.gov.br, acessando o link do participante. O valor da taxa de inscrição é de 85 reais e deve ser quitada até o dia 11 de junho. Somente após o pagamento, a inscrição estará confirmada.

    – A Caixa Econômica vai efetuar hoje um novo lote de pagamento relativo ao dinheiro esquecido no antigo fundo PIS/Pasep. Dessa vez, o dinheiro é destinado a quem solicitou o ressarcimento até 30 de abril. No primeiro dia de saques deste ano, o pagamento foi feito para quem havia solicitado o ressarcimento até o dia 28 de fevereiro. Quem pediu até 31 de março, recebeu o dinheiro no dia 25 de abril. O antigo fundo PIS/Pasep era usado para incrementar a renda de trabalhadores com carteira assinada.

    –  Instabilidades na região Sul e predomínio de tempo seco e quente no Centro do país marcam a previsão do tempo para hoje. Enquanto o dia ainda será quente e abafado na maior parte do país, uma “onda polar” prevista para avançar pelo Brasil a partir de amanhã deve trazer o primeiro grande frio do ano, segundo o Instituto Climatempo. Para hoje existe um alerta de temporais para o Rio Grande do Sul, especialmente nas regiões oeste, centro e campanha gaúcha, com risco de chuva forte, raios e ventania.

  • GIRO DE NOTÍCIAS

    GIRO DE NOTÍCIAS

    – O Senado aprovou ontem um projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta tramita no Congresso há mais de 20 anos e segue de volta para a Câmara, já que os senadores fizeram modificações no texto dos deputados. Ambientalistas apontam que o projeto pode trazer riscos para comunidades tradicionais. Defensores do projeto afirmam que as novas regras vão desburocratizar processos para obter licenças ambientais. Senadores ligados ao agronegócio comemoraram a aprovação.

    – A Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A PEC ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado. A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos.

    – A Receita Federal libera amanhã, a partir de 10 horas da manhã, a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda, que contempla mais de 6 milhões de contribuintes. Será o maior lote da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Embora não tenham prioridade por lei, contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e o Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

    –  Mais duas mortes por febre do Oropouche foram confirmadas pela Secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro. As vítimas são duas mulheres: uma moradora de Macaé, no norte fluminense, com 34 anos, e outra de Paraty, na Costa Verde, com 23 anos. As duas tiveram os primeiros sintomas da doença em março, foram internadas e morreram dias depois. O primeiro caso de morte foi de um homem de 64 anos, morador da cidade de Cachoeiras de Macacu. A febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo inseto, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora.

  • GIRO DE NOTÍCIAS

    GIRO DE NOTÍCIAS

    – Aposentados e pensionistas do INSS começaram ontem a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135. Foram abertos nesse primeiro dia de funcionamento do sistema, mais de 480 mil procedimentos. Desse total, 98 por cento informaram não reconhecer a cobrança de mensalidade por entidade associativa.

    –  Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão. Com a decisão, Zambelli também foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de 2 milhões de reais em danos morais coletivos, valor que deverá ser dividido com hacker Walter Delgatti, que é réu confesso.

    – A Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação civil pública movida pela prefeitura de São Paulo e derrubou a proibição do funcionamento do serviço de mototáxi por aplicativo na capital paulista. Com isso, empresas como a Uber e a 99Moto poderão voltar a oferecer o serviço de mototáxi na cidade de São Paulo. Na decisão, o juiz considerou inconstitucional o decreto municipal que proíbe esse tipo de transporte de passageiros por motocicletas, já que a atividade é permitida pela legislação federal.

    –  O ministro Flávio Dino, do Supremo, defendeu a decisão da Primeira Turma da Corte que restringiu a deliberação da Câmara dos Deputados sobre a suspensão da ação da trama golpista contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Durante a sessão da Corte, o ministro fez um comentário sobre o princípio constitucional da separação dos poderes e disse que a decisão do colegiado não invadiu a competência legal da Câmara dos Deputados. A Casa Legislativa entrou com uma ação no plenário do Supremo para rever a decisão da Primeira Turma.