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Categoria: ECONOMIA

  • Tebet e Haddad avaliam que PIB do terceiro trimestre superou expectativas

    Tebet e Haddad avaliam que PIB do terceiro trimestre superou expectativas

    Apesar da desaceleração em relação aos trimestres anteriores, o crescimento de apenas 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) no terceiro trimestre superou as expectativas, informaram nesta terça-feira (5) os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. A ministra do Planejamento foi mais otimista que o colega da Fazenda.

    Na última etapa da viagem à Alemanha, Haddad disse que o PIB pode fechar 2023 com crescimento um pouco maior que a projeçao de 3% divulgada no fim de novembro pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Ele, no entanto, disse que o resultado depende de o Banco Central (BC) manter a política de corte de juros.

    “Nós tivemos um PIB positivo, mas fraco, mas, com os cortes nas taxas de juros, nós esperamos que neste ano nós fechemos o PIB em mais de 3% de crescimento e esperamos um crescimento na faixa de 2,5% no ano que vem. Mas, o Banco Central precisa fazer o trabalho dele”, afirmou Haddad. Oficialmente, a SPE estima crescimento de 2,2% para 2024.

    Em uma rede social, Tebet ressaltou que a expansão este ano pode ficar em 3,1%. “Com a informação de hoje do IBGE sobre a economia no terceiro trimestre, o PIB de 2023 deve crescer cerca de 3,1%, caso a economia fique estável no último trimestre do ano. Isso é mais do que a média mundial. Crescimento da economia e da renda traz melhoria de vida aos brasileiros, razão maior do nosso trabalho”, afirmou Tebet na rede social X (antigo Twitter).

    Em nota oficial, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que a alta de 0,1% do PIB no terceiro trimestre deste ano deve-se ao bom desempenho do setor de serviços e da indústria. Outro destaque positivo apontado foi o consumo das famílias.

    “Com a atividade estável no último trimestre de 2023, o PIB brasileiro deverá crescer cerca de 3,1%, acima da média mundial projetada pelo FMI [Fundo Monetário Internacional] de 3% para 2023”, destacou a pasta, citando a edição mais recente do relatório Perspectivas Econômicas Mundiais, divulgado pelo FMI em outubro.

    Foto: Reprodução / José Cruz / Agência Brasil

  • Lula diz que não desistirá do acordo entre Mercosul e União Europeia

    Lula diz que não desistirá do acordo entre Mercosul e União Europeia

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (4), que não desistirá do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). Aprovado em 2019, após mais de 20 anos de negociação, o acordo vem enfrentando resistência de alguns países, como a França, para que seja colocado em vigor.

    A próxima Cúpula do Mercosul será quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil. É um momento decisivo já que, em 10 de dezembro, Javier Milei assumirá a presidência da Argentina. Em discursos durante a campanha, Milei se manifestou contra o acordo e pela saída do seu país do Mercosul, o que dificultaria a conclusão das negociações com o bloco europeu. 

    Hoje, Lula está em Berlim, e conversou com imprensa ao lado do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz.  “Reiterei ao chanceler a expectativa [de] que a União Europeia decida se tem, ou não, interesse na conclusão de um acordo equilibrado. No contexto de fragmentação política, a aproximação de nossas regiões é central para construção de um mundo multipolar e o fortalecimento do multilateralismo”, disse. 

    Neste domingo (3), Lula afirmou que se não houver o acordo comercial não será por falta de vontade dos sul-americanos, mas por protecionismo dos europeus. Na última semana, durante a Conferência do Clima, em Dubai, nos Emirados Árabes, Lula se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron, na tentativa de avançar com a negociação.

    “Enquanto eu puder acreditar que é possível fazer esse acordo, vou lutar para fazer, porque depois de 23 anos, se não se concluir o acordo, penso que estamos sendo irrazoáveis com as necessidades que temos de avançar nos acordos comercias, políticos e econômicos”, disse Lula. “Não vou desistir enquanto não conversar com todos os presidentes e ouvir o ‘não’ de todos. Aí vamos partir para outra”, acrescentou. 

    A Alemanha apoia a celebração do acordo. O chanceler Olaf Scholz disse que está envidando “esforços adicionais” para que o acordo seja concluído. Para entrar em vigor, o tratado precisa ser aprovado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, além de ser ratificado pelos parlamentos de todos os países do Mercosul e da União Europeia.

    O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras públicas, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual. 

    Foto: Ricardo Stuckert/PR

  • Aprovado projeto de lei que organiza o acesso de grupos de excursão à Nova Friburgo

    Aprovado projeto de lei que organiza o acesso de grupos de excursão à Nova Friburgo

    A Câmara Municipal aprovou na última semana o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que prevê o ordenamento de acesso de grupos e excursões de turistas ao município. A proposta se relaciona com a estratégia de fomento do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur).

    De acordo com o projeto, os grupos e as excursões de turistas, para entrarem em Nova Friburgo com ônibus, micro-ônibus ou vans, deverão preencher o Formulário de Acesso Online, disponível no site da prefeitura. Também estarão disponíveis informações para fixar adesivos indicativos nos veículos, em local visível para fins de controle, organização e fiscalização.

    Fica obrigatória a parada do veículo de transporte de passageiros em turismo nos pontos de fiscalização cuja responsabilidade será da Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu) que divulgará os locais permitidos.

    A senha de acesso é entregue mediante comprovação de pagamento da Taxa de Acesso de Transporte Turístico (TATT), instituída por esta lei, com valor conforme as categorias de ônibus: 170 Ufir-RJ; micro-ônibus e vans: 120 Ufir-RJ.

    O projeto prevê bonificações em relação à taxa. No caso de contratação, desde que com Cadastur, no âmbito do município, de serviços diversos, acompanhamento de guia de turismo receptivo – com Cadastur e registro no órgão municipal de turismo -, ou reserva no setor hoteleiro do município, a dedução será de 49,5%.

  • Depois de 7 anos, Mercosul volta a ter cúpula social presencial

    Depois de 7 anos, Mercosul volta a ter cúpula social presencial

    O Rio de Janeiro recebe nos próximos dias a Cúpula de Líderes do Mercosul, em que altas autoridades e chefes de Estado vão discutir iniciativas para a integração e desenvolvimento da região. Mas antes de os líderes dos países membros e associados assumirem o protagonismo na quarta (6) e na quinta-feira (7), os holofotes estarão voltados para representantes da sociedade civil, que participarão da Cúpula Social logo no início da semana, segunda (4) e terça-feira (5).  

    A Cúpula Social, em formato presencial, estava suspensa desde 2016. A retomada é um compromisso do Brasil, que assumiu a presidência pro tempore (rotatividade a cada seis meses) do Mercosul em julho de 2023. Os encontros serão no Museu do Amanhã e no Museu de Arte do Rio (MAR). Participarão cerca de 300 representantes de organizações e movimentos da sociedade civil, além de autoridades dos países membros e associados do bloco econômico.  

    A realização de um evento com destaque para a participação social na agenda internacional dias antes de um encontro de autoridades é similar ao que ocorreu em agosto, em Belém, quando os Diálogos Amazônicos antecederam a Cúpula da Amazônia.

    Mesas temáticas discutirão o papel da participação social para a democracia, desafios comuns e integração entre os povos. Cinco grupos de trabalho tratarão de assuntos como enfrentamento à fome e à pobreza, cidadania e direitos humanos, desenvolvimento e meio ambiente e fortalecimento da participação social.  

    Um dos representantes da sociedade civil convidados para o evento é o secretário adjunto de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo. Ele representará a Coordenadoria de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS).  Segundo o sindicalista, o encontro internacional é uma oportunidade para defesa dos direitos trabalhistas. “É fundamental ter relações de trabalho que sejam dignas para todos os trabalhadores, de todos os países”, disse.

    A programação cultural na Cúpula Social inclui uma exposição sobre o ritmo funk, como forma de expressão e liberdade, e uma roda de samba. O Museu do Amanhã e o MAR ficam a poucas quadras da região conhecida como Pequena África, que guarda a herança da chegada e da presença de negros africanos trazidos à força para a América do Sul.

  • Aprovadas pela ALERJ alterações no tratamento tributário do setor Metalmecânico

    Aprovadas pela ALERJ alterações no tratamento tributário do setor Metalmecânico

    A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (29/11), o Projeto de Lei 2.002/23, do deputado André Corrêa (PP), que promove alterações no Tratamento Tributário do Setor Metalmecânico, criado pela Lei 8.960/20, para assegurar a migração de empresas que já são beneficiadas pelo Tratamento Tributário para Redução das Desigualdades (Lei 6.979/15). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

    O enquadramento dessas empresas no Tratamento Tributário do Setor Metalmecânico irá ocorrer mediante comunicação à repartição fiscal a que o estabelecimento estiver vinculado, na qual deverão declarar que observam todos os requisitos previstos em lei. A migração entre os tratamentos tributários ocorrerá no primeiro mês após o envio da comunicação. Outra medida prevista no projeto é a celebração de um termo de acordo com fundamento no benefício fiscal instituído para o setor metalmecânico (Lei 8.960/20), reproduzindo as mesmas condições, metas e prazo de vigência previstos no enquadramento celebrado com base no Tratamento Tributário para Redução das Desigualdades Sociais (Lei 6.979/15).

    Presidente da Comissão de Orçamento da Alerj e autor do projeto, o deputado André Corrêa explicou que a medida busca garantir segurança jurídica às empresas do setor. “A mudança objetiva evitar qualquer interpretação equivocada para o enquadramento desses contribuintes que têm assegurado, por decisão judicial, o direito de recolher o tributo devido sob a mesma carga tributária. Busca-se dar maior estabilidade jurídica à transição entre benefícios fiscais para aqueles contribuintes que tenham visto seu direito de fruição da carga tributária prevista pela Lei 6.979/2015, na data de sua publicação, garantido por decisão judicial transitada em julgado”, assinou o deputado na justificativa do projeto.

  • Comércio de Nova Friburgo terá horário estendido no mês de dezembro

    Comércio de Nova Friburgo terá horário estendido no mês de dezembro

    Esse acordo foi firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados do Comércio, autorizando o funcionamento das lojas em horário estendido durante todo o mês de dezembro.

    De acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Nova Friburgo (CDL), o objetivo é possibilitar que os consumidores realizem suas compras de Natal com tranquilidade. As empresas que quiserem ampliar o expediente devem homologar, nas duas entidades, termo de adesão à convenção coletiva da categoria.

    O termo de adesão serve para regulamentar o atendimento do setor em datas e horários especiais, além de preservar os direitos trabalhistas dos comerciários. Após aderirem ao termo, os estabelecimentos terão permissão para funcionar até às 21 horas do dia 1º ao dia 09 de dezembro; e até às 22 horas do dia 11 até a véspera do Natal. O acordo ainda prevê a abertura do comércio até às 22 horas nos dias 03, 10 e 17 (domingos); e a partir das 9 horas nos dias 04, 11 e 18 (segundas).

    Foto: Reprodução / TV Zoom

  • Produção industrial do Estado do Rio de Janeiro cresce 3 por cento em setembro

    Produção industrial do Estado do Rio de Janeiro cresce 3 por cento em setembro

    A produção industrial do Estado do Rio de Janeiro cresceu exatamente 3,1%, acima da média nacional (que é de 0,1%) na passagem de agosto para setembro. É o segundo maior crescimento do país no mês. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal Regional divulgada pelo IBGE.

    Pelo levantamento, a indústria fluminense acumula, nos últimos 12 meses, alta de 5,3%. A avaliação é que a retomada de concessão de incentivos fiscais deu mais confiança ao empresariado para fazer mais investimentos. De acordo com o IBGE, na comparação anual (setembro de 2022 em relação a setembro de 2023), o crescimento registrado foi de 8,5%.

  • Presidente Lula pede que pessoas renegociem dívidas pelo Desenrola

    Presidente Lula pede que pessoas renegociem dívidas pelo Desenrola

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta terça-feira (21), em Brasília, que as pessoas endividadas procurem os bancos para renegociar os seus débitos no âmbito do Programa Desenrola Brasil. Amanhã (22), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. “Não tenha medo, não tenha vergonha de conversar com alguém sobre sua dívida. Procure o banco e discuta com seriedade que você vai sair do banco de cabeça erguida, com o nome limpo na praça”, disse Lula durante o programa semanal (foto) Conversa com o Presidente.  

    Para o mutirão, os bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências, de acordo com as próprias políticas internas. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou da live ao lado do presidente Lula, o desconto médio do Desenrola é de 83% da dívida, podendo chegar a 99%.  Além de dívidas comerciais, cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as dívidas também com até 99% de desconto. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento.

    Nessa segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entrou numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil. Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil – após a atualização dos valores – poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista. 

    Foto: Reprodução / Canal GOV

  • Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia

    Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia

    O pagamento do 13º salário deverá injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões. É o que aponta o levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

    O valor representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas: trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

    Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, e 31%, (R$ 89,8 bilhões) para aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social (32,8 milhões de pessoas) receberão R$ 55,4 bilhões, aposentados e pensionistas da União, R$ 11,2 bilhões (3,8%); aposentados e pensionistas dos estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.

    A maior média do valor do 13º será paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). A indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362. O maior valor médio para o 13º será destinado aos trabalhadores, aposentados e pensionistas no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente). 

    Segundo o Dieese, para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).