Categoria: ECONOMIA

  • Conta de luz mais cara: bandeira deve seguir amarela ou vermelha até o fim do ano

    Conta de luz mais cara: bandeira deve seguir amarela ou vermelha até o fim do ano

    A conta de luz deve continuar mais cara até o final de 2024, com a cobrança de bandeira amarela ou vermelha – que adicionam um valor extra às tarifas. A previsão é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, em entrevista a jornalistas. Para Feitosa, há uma “grande tendência de que ela [a bandeira tarifária] permaneça entre amarela e vermelha até o fim do ano”.

    Sandoval Feitosa diz ver ‘grande tendência’ de manter cobrança extra. Dinheiro é usado para bancar alta no custo de geração de energia, quando é preciso acionar usinas termelétricas, mais caras e poluentes. Atualmente, a bandeira tarifária cobrada é a “vermelha patamar 1”, que representa um valor extra de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). O consumo médio em uma casa brasileira na zona urbana é de aproximadamente 150 kWh a 200 kWh (sem ar-condicionado).

  • Alerj aprova isenção de ICMS para produtor rural em todo o estado

    Alerj aprova isenção de ICMS para produtor rural em todo o estado

    Foi publicado no Diário Oficial do estado do Rio o Decreto 49.042/24, que regulamenta a isenção de ICMS na conta de luz do produtor rural em todo o estado – Lei 10.065/23 aprovada pela Assembleia Legislativa. Segundo o decreto, para terem direito ao benefício, os produtores rurais devem, efetivamente, manter, em seus estabelecimentos, a exploração comercial de pelo menos uma atividade econômica primária agrícola, pecuária, pesqueira, de extração de produtos vegetais ou a criação animal de qualquer espécie, contidas na Seção A da Classificação Nacional de Atividades Econômicas 2.0.

    Ainda, segundo o texto, a isenção será reconhecida apenas quando a carga elétrica destinada às atividades de produção rural representar mais de 50% da carga total instalada na unidade consumidora. Para realizar o requerimento, o produtor deve apresentar seus documentos à Empresa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), bem como comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuinte do ICMS, entrega da última Declaração Anual para Cálculo do IPM e atestado de Produtor Rural emitido pela Emater-Rio.

    Podem receber o benefício aqueles produtores com cadastro jurídico (CNPJ) ou pessoa física que consome mensalmente até 1 mil kW/hora aplicando o percentual do ICMS ao restante do que foi consumido. Para chegar ao percentual correto, deve ser considerada a alíquota correspondente ao consumo total do período. 

  • Serviços e Indústria foram os segmentos que mais geraram empregos este ano

    Serviços e Indústria foram os segmentos que mais geraram empregos este ano

    A análise foi feita pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a partir da plataforma Retratos Regionais, e mostra que Nova Friburgo acumula nos dois primeiros meses do ano, 506 novos postos de trabalho. Deste número, os setores de Serviços e Indústria foram responsáveis por cerca de 75% das novas contratações. Já no mês de fevereiro, o município gerou 164 novas vagas, também com destaque para Serviços e Indústria.

    Os dados agregados de todos os setores econômicos (indústria, comércio, serviços e agropecuária) apontam ainda que a região Centro-Norte fluminense gerou 354 novos empregos no mês de fevereiro, com a maioria das contratações feitas pelos setores de Serviços, Indústria e Comércio.  O setor industrial fluminense – contemplando as indústrias de Transformação, Extrativa, Construção e Serviços Industriais de Utilidade Pública – gerou 5.924 postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro deste ano, mais do que o dobro do registrado em fevereiro de 2023.

  • Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

    Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

    Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio.

    Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. “Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

  • Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%

    Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%

    A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).O percentual de aumento poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático: “o percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste”, alertou a pasta.

    “Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o ministério. 

    O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS. No entanto, esse aumento vai impactar consideravalemnte uma camada da população que recebe pouco e que precisa muito dos medicamentos como aposentandos e pensionistas que possuem doenças crônicas e que precisam fazer uso regular de diversos remédios.

    A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões. “A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara.

  • Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril

    Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril

    Em até 15 dias, os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 poderão contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em meados de abril, a Caixa Econômica Federal começará a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro. O banco confirmou que iniciará as operações dessa modalidade de crédito nas duas próximas semanas. Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado.

    O anúncio da Caixa ocorre um dia depois de o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria. Na contratação do crédito habitacional, o mutuário deverá autorizar a caução dos créditos disponíveis nas contas do FGTS por 120 meses. A autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS. Durante a contratação, o banco informará ao trabalhador o valor da prestação e a capacidade de pagamento com ou sem os depósitos futuros. Caberá ao mutuário escolher a modalidade de crédito. Caso opte pelo FGTS Futuro, os depósitos que vierem a ser feitos pelo empregador serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor.

    Caso seja demitido, o trabalhador não poderá sacar o saldo da conta atrelado ao financiamento do imóvel. Todo o excedente disponível na conta de FGTS será usado para reduzir a dívida, com exceção do recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de demissão, que é exclusiva do trabalhador. A opção pelo FGTS Futuro só pode ser feita no momento da contratação da linha de crédito. Caso o cliente não opte nesse momento, posteriormente poderá fazer uso dos recursos depositados em sua conta vinculada do FGTS, conforme demais modalidades previstas em lei. A Caixa esclarece que o uso ou não desse recurso será decidido exclusivamente pelo trabalhador e valerá apenas para os novos contratos de financiamento.

  • Produtores rurais de Nova Friburgo têm grande prejuízo com chuvas dos últimos dias

    Produtores rurais de Nova Friburgo têm grande prejuízo com chuvas dos últimos dias

    As chuvas intensas que atingiram a Região Serrana no último fim de semana deixaram estragos na área rural de Nova Friburgo. De acordo com a prefeitura, “Conquista, Salinas, Baixada de Salinas, São Lourenço e Centenário foram mais impactados devido à cheia do Rio Grande”, no terceiro distrito (em Campo do Coelho). Algumas plantações ficaram embaixo d’água (foto) e muitos produtores perderam insumos como adubos e tiveram equipamentos usados na irrigação afetados como canos e bombas.

    Segundo levantamento feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-RJ), só em Friburgo, “82 produtores foram afetados em uma área de 68 hectares”, que equivalem a 680.000 m². Cerca de “1.200 toneladas de produção das olerícolas” (cultura de hortaliças) foram perdidas. A Emater detalhou os impactos financeiros para os agricultores da região. Um prejuízo de R$ 3.300.000 em lavouras e R$ 200.000 em materiais (plástico e material de irrigação) tendo, portanto, um prejuízo total de R$ 3.500.000.

    A prefeitura não informou até o momento se vai prestar algum tipo de auxílio como pagamento a esses produtores para tentar amenizar os prejuízos, mas que, através da Secretaria de Agricultura, está tentando viabilizar recursos, seja junto ao governo estadual ou federal. A Secretaria Municipal de Agricultura informou que “está dando o apoio necessário aos produtores rurais afetados pela chuva, de modo a garantir o escoamento da produção que não foi atingida”.

    Foto: Reprodução / Redes Sociais

  • Mais de quinhentas vagas de emprego são oferecidas nesta semana na região serrana

    Mais de quinhentas vagas de emprego são oferecidas nesta semana na região serrana

    Quem estiver em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho em Nova Friburgo e Teresópolis pode conferir as vagas oferecidas nos balcões de emprego das duas cidades. No total, elas oferecem, juntas, 586 chances, que vão de atendente até as vagas de estágio. Em Nova Friburgo, são 164 cargos e 444 vagas disponíveis nesta semana. Os destaques são para costureira, empacotador e operador de caixa. Na cidade, também há oportunidades de estágio em diferentes áreas. Para conferir, o candidato deve acessar a página da Casa do Trabalhador.

    Os interessados também podem ir presencialmente até o local, que fica na avenida Alberto Braune, 223, na antiga Rodoviária Leopoldina, ao lado da sede da prefeitura. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Mais informações pelo telefone (22) 2525-9205.

    Já no município de Teresópolis, são oferecidas 142 oportunidades, segundo a prefeitura. O maior número delas é para atendente de lanchonete, auxiliar de linha de produção e carregador de caminhão. De acordo com o Sistema Nacional de Empregos (Sine), há vagas para candidatos com ou sem experiência e também para pessoas com deficiência. Para participar dos processos de seleção e conseguir mais informações, é só acessar o Portal do Trabalhador.

    Os interessados também podem se dirigir presencialmente a dois locais, que funcionam de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Um deles fica na sede da prefeitura, na avenida Feliciano Sodré, 675, na Várzea, e outro na rua Luís Noguet Júnior, 100, no bairro São Pedro. Mais informações pelo telefone (21) 2742-3352 (ramal: 258).

  • Nova Friburgo fica em quarto lugar na lista de taxa de desemprego no estado

    Nova Friburgo fica em quarto lugar na lista de taxa de desemprego no estado

    Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Nova Friburgo abriu 1.269 vagas de trabalho e fechou outras 1.737, obtendo um saldo negativo de 468 vagas em dezembro. Esse saldo negativo, deixou a cidade atrás apenas de Niterói (-724), Duque de Caxias (-667) e Rio de Janeiro (-622). Essa situação é diferente em relação ao mês de outubro, quando a cidade registrou um saldo de 356 vagas (1.895 admissões e 1.539 desligamentos).

    Em novembro também foi positivo, apesar do resultado tímido, foram 1.709 admissões e 1.547 demissões, ou seja, 162 vagas. Se for ver o acumulado do ano, Nova Friburgo admitiu 20.417 trabalhadores e demitiu 19.622, ficando com um saldo de 795 vagas.