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Categoria: PAÍS

  • Nova Friburgo se une a corrente de solidariedade para ajudar às vítimas do Rio Grande do Sul

    Nova Friburgo se une a corrente de solidariedade para ajudar às vítimas do Rio Grande do Sul

    Quem quiser doar armários, roupas, calçados, roupas de cama e banho pode levar o material aos pontos de coleta na Avenida Antônio Mário de Azevedo (rodovia RJ-130), número 4.500; Bomboniere Sonho Doce, na Rua Dom João VI, 8; Gráfica Art Imagem, em frente a ponte do Colégio Estadual Canadá. O Instituto Solidário também está recolhendo doações de água, material de limpeza, material de higiene pessoal e alimentos não perecíveis, na sua sede na Rua Andrade Neves, 94 (perto da pracinha do bairro Vilage). A Casa Madre Roselli, que fica na Rua General Osório, 226, também está recolhendo água mineral, alimentos não perecíveis e materiais de limpeza e higiene.

    O Sindicato das Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo e Região está arrecadando materiais de limpeza, roupas e água no Espaço Arp, no corredor localizado entre os blocos 14 e 16. A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Nova Friburgo também está recolhendo doações de alimentos não perecíveis e itens de higiene pessoal na sua sede na Rua Ernesto Brasílio, ao lado do prédio do antigo fórum. As doações serão levadas pelas transportadoras Frilog e  Unipress.

    Foto: Reprodução / Gustavo Mansur – Palácio Piratini

  • GIRO DE NOTÍCIAS

    GIRO DE NOTÍCIAS

    –  A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira o projeto de decreto legislativo enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado. Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para ajudar a reconstrução do estado afetado pelas enchentes.

    – O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar 1 bilhão de reais. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60 por cento dos municípios atingidos. Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de 480 milhões de reais em emendas individuais que podem ser antecipadas.

    – A tragédia no Rio Grande do Sul já deixou 85 mortos e 339 feridos, além de 134 desaparecidos. Mais de 200 mil pessoas estão fora de casa, sendo 153 mil desalojados e perto de 48 mil em abrigos públicos. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), até amanhã o Congresso votará outras medidas para auxiliar a reconstrução do estado. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto por conta dos temporais.

    – Militares do Exército percorreram a cidade de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre e uma das mais afetadas pelas enchentes, para ajudar moradores ilhados. O grupo encontrou uma família isolada de nove pessoas em uma casa. Os moradores pediram água e comida. Em outro ponto da cidade, com carros submersos e água nos telhados das casas, um outro morador também solicitou comida. Na capital Porto Alegre, mais de 9 mil pessoas estão abrigadas em 60 locais. Há previsão de mais chuva forte para os próximos dias.

  • Vacinação contra a gripe é ampliada, mas prefeitura friburguense não se manifestou

    Vacinação contra a gripe é ampliada, mas prefeitura friburguense não se manifestou

    A partir de hoje todas as pessoas com mais de 6 meses de idade poderão se vacinar contra o vírus Influenza, principal causador da gripe no Brasil. O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da campanha para todas as faixas etárias, mas deu autonomia aos governos dos estados e as prefeituras para definição dos públicos a serem contemplados.  A Prefeitura de Nova Friburgo, que anunciou recentemente a baixa adesão à campanha, ainda não se manifestou sobre a ampliação da campanha de vacinação nos postos de saúde do município, que até esta sexta-feira (3) estavam imunizando somente crianças até 6 meses, idosos acima de 60 anos, doentes crônicos, gestantes, puérperas e profissionais de saúde e das forças de segurança. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou nesta sexta-feira (3) a importância dessa medida, pois a vacinação é essencial para proteger a saúde da população e evitar a propagação, especialmente durante as estações mais frias, quando a incidência da gripe tende a aumentar.

  • Está aberto período de inscrição para o Encceja 2024 em todo país

    Está aberto período de inscrição para o Encceja 2024 em todo país

    Estão abertas as inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024. A data dos exames está prevista para o dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal. A data já havia sido divulgada pelo organizador do exame, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Diário Oficial, no mês de março. O período de inscrição vai até o dia 10 de maio. Portanto, os candidatos têm até esta data para realizar o cadastro, solicitar atendimento especializado ou de tratamento pelo nome social. 

    Candidatos que tenham se inscrito para o exame 2023 e não compareceram, devem justificar a ausência para não pagarem a taxa deste ano. O Enceja oferece a jovens e adultos a oportunidade de obterem certificados de conclusão do Ensino Fundamental e Médio. Este exame é especialmente relevante para aqueles que não puderam concluir seus estudos na idade apropriada.

  • Governo deve apresentar nova proposta para pessoal da Educação

    Governo deve apresentar nova proposta para pessoal da Educação

    O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo deve disponibilizar novos recursos para atender as demandas dos servidores técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país. “O governo já sinalizou com recursos adicionais para que a gente possa negociar com os servidores técnicos e servidores, a questão, não só do plano [de cargos e salários], mas também do reajuste salarial para essa categoria”, afirmou Santana. Nova proposta deve ser apresentada na sexta-feira (19).

    Camilo Santana falou sobre o assunto em reunião da Comissão de Educação do Senado. Ele disse que o governo tem se esforçado para encerrar o movimento grevista e ressaltou que o MEC não tinha mais condições de, por conta própria, aumentar a proposta para os servidores. “O orçamento do MEC não comporta nenhuma mudança mais de qualquer incremento, seja em pessoal ou para servidor. Então, será uma complementação orçamentária pelo espaço que o arcabouço fiscal já tem”, explicou o ministro, sem antecipar o valor que teria sido reservado para os professores e técnicos administrativos das instituições federais de ensino.   

    Camilo Santana informou que esse anúncio será feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que lidera a negociação com os servidores. O ministro da Educação reclamou da greve e lembrou que o governo deu reajuste de 9% para toda administração pública no primeiro ano, após seis anos sem reajuste.  

    Foto: Reprodução / Lula Marques (Agência Brasil)

  • Campanha quer ensinar o descarte correto de remédios

    Campanha quer ensinar o descarte correto de remédios

    Em 2023, foram descartados corretamente 600 toneladas de medicamentos sem uso (vencidos), o dobro do ano anterior. O objetivo da campanha “Não usou, descartou” é aumentar esses números. Os postos de saúde de Nova Friburgo não recebem medicamentos vencidos. Os moradores devem procurar as farmácias convencionais para fazer isso. Jogar remédio no lixo comum, no vaso sanitário ou na pia acaba poluindo o solo e a água. A forma correta de descartar os medicamentos que não podem ser doados para alguém é levá-los para farmácias e outros pontos com coletor de logística reversa. Em todo o Brasil, existem cerca de quatro mil pontos. Todas as cidades acima de 100 mil habitantes têm farmácias equipadas com local de coleta de remédios usados.

  • Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

    Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

    Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio.

    Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. “Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

  • Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%

    Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%

    A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).O percentual de aumento poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático: “o percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste”, alertou a pasta.

    “Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o ministério. 

    O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS. No entanto, esse aumento vai impactar consideravalemnte uma camada da população que recebe pouco e que precisa muito dos medicamentos como aposentandos e pensionistas que possuem doenças crônicas e que precisam fazer uso regular de diversos remédios.

    A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões. “A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara.

  • Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril

    Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril

    Em até 15 dias, os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 poderão contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em meados de abril, a Caixa Econômica Federal começará a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro. O banco confirmou que iniciará as operações dessa modalidade de crédito nas duas próximas semanas. Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado.

    O anúncio da Caixa ocorre um dia depois de o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria. Na contratação do crédito habitacional, o mutuário deverá autorizar a caução dos créditos disponíveis nas contas do FGTS por 120 meses. A autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS. Durante a contratação, o banco informará ao trabalhador o valor da prestação e a capacidade de pagamento com ou sem os depósitos futuros. Caberá ao mutuário escolher a modalidade de crédito. Caso opte pelo FGTS Futuro, os depósitos que vierem a ser feitos pelo empregador serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor.

    Caso seja demitido, o trabalhador não poderá sacar o saldo da conta atrelado ao financiamento do imóvel. Todo o excedente disponível na conta de FGTS será usado para reduzir a dívida, com exceção do recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de demissão, que é exclusiva do trabalhador. A opção pelo FGTS Futuro só pode ser feita no momento da contratação da linha de crédito. Caso o cliente não opte nesse momento, posteriormente poderá fazer uso dos recursos depositados em sua conta vinculada do FGTS, conforme demais modalidades previstas em lei. A Caixa esclarece que o uso ou não desse recurso será decidido exclusivamente pelo trabalhador e valerá apenas para os novos contratos de financiamento.