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– Os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos ilegais serão ressarcidos até 31 de dezembro, segundo o presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior. Em relação às fontes para o pagamento, ele disse que R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das entidades investigadas já estão disponíveis para o ressarcimento. O INSS aguarda a Justiça decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedido pela Advocacia-Geral da União.

– O governo federal vai fazer a recomposição de 400 milhões de reais no orçamento desse ano das universidades e institutos federais de ensino. A informação é do ministro da Educação, Camilo Santana, após uma reunião com reitores das universidades, no Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com ele, ao passar pelo Congresso, o orçamento dessas instituições sofreu um corte severo e agora o MEC vai fazer a recomposição para que as instituições não tenham seus serviços afetados.

– A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abandonou uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado depois de ouvir falas desrespeitosas dos parlamentares. Marina Silva deixou a audiência após ser atacada pelo senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas. O tucano pediu a palavra para fazer uma pergunta e, em sua fala, disse que, como ministra, Marina Silva não merecia respeito. Durante a audiência, a ministra também foi desrespeitada pelo presidente do colegiado, Marcos Rogério, do PL de Roraima, que chegou a afirmar que ela “deveria se pôr em seu lugar”.

–  O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, anunciou que o foco da gripe aviária, identificado no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, está contido. A afirmação foi feita, em audiência pública, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. No quinto dia útil depois da desinfecção total da granja e 15 dias do aparecimento do foco, ele assegurou que o foco está realmente contido. O ministro disse que em pouco mais de 20 dias o Brasil deve anunciar que o país está livre da doença. O prazo se deve a questões sanitárias. . 

– A partir de hoje, aposentados e pensionistas do INSS que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão estornados de 292 milhões de reais. Conforme nota do instituto, no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.

– As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje e vão até o dia 6 de junho. A edição traz novidades para estudantes do terceiro  ano do ensino médio e para quem busca certificação para a etapa de ensino. Na maior parte do país, as provas serão aplicadas em 9 e 16 de novembro. Os candidatos devem se inscrever pelo site enem.inep.gov.br, acessando o link do participante. O valor da taxa de inscrição é de 85 reais e deve ser quitada até o dia 11 de junho. Somente após o pagamento, a inscrição estará confirmada.

– A Caixa Econômica vai efetuar hoje um novo lote de pagamento relativo ao dinheiro esquecido no antigo fundo PIS/Pasep. Dessa vez, o dinheiro é destinado a quem solicitou o ressarcimento até 30 de abril. No primeiro dia de saques deste ano, o pagamento foi feito para quem havia solicitado o ressarcimento até o dia 28 de fevereiro. Quem pediu até 31 de março, recebeu o dinheiro no dia 25 de abril. O antigo fundo PIS/Pasep era usado para incrementar a renda de trabalhadores com carteira assinada.

–  Instabilidades na região Sul e predomínio de tempo seco e quente no Centro do país marcam a previsão do tempo para hoje. Enquanto o dia ainda será quente e abafado na maior parte do país, uma “onda polar” prevista para avançar pelo Brasil a partir de amanhã deve trazer o primeiro grande frio do ano, segundo o Instituto Climatempo. Para hoje existe um alerta de temporais para o Rio Grande do Sul, especialmente nas regiões oeste, centro e campanha gaúcha, com risco de chuva forte, raios e ventania.

– O Senado aprovou ontem um projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta tramita no Congresso há mais de 20 anos e segue de volta para a Câmara, já que os senadores fizeram modificações no texto dos deputados. Ambientalistas apontam que o projeto pode trazer riscos para comunidades tradicionais. Defensores do projeto afirmam que as novas regras vão desburocratizar processos para obter licenças ambientais. Senadores ligados ao agronegócio comemoraram a aprovação.

– A Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A PEC ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado. A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos.

– A Receita Federal libera amanhã, a partir de 10 horas da manhã, a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda, que contempla mais de 6 milhões de contribuintes. Será o maior lote da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Embora não tenham prioridade por lei, contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e o Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

–  Mais duas mortes por febre do Oropouche foram confirmadas pela Secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro. As vítimas são duas mulheres: uma moradora de Macaé, no norte fluminense, com 34 anos, e outra de Paraty, na Costa Verde, com 23 anos. As duas tiveram os primeiros sintomas da doença em março, foram internadas e morreram dias depois. O primeiro caso de morte foi de um homem de 64 anos, morador da cidade de Cachoeiras de Macacu. A febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo inseto, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora.