Categoria: PAÍS

  • Calor aumenta e Rio registra sensação térmica de mais de 58°C

    Calor aumenta e Rio registra sensação térmica de mais de 58°C

    O Rio de Janeiro registrou, às 9h15 desta terça-feira (14), a maior sensação térmica desde 2014, de 58,5 graus Celsius (°C). A medição foi feita pela estação do serviço municipal de meteorologia Alerta Rio em Guaratiba, na zona oeste da cidade. No momento, os termômetros marcavam 35,5°C.

    Desde a chegada dessa forte onda de calor que afeta diversos estados brasileiros, o Rio de Janeiro já havia registrado o dia mais quente do ano no domingo (12), com temperatura de 42,5°C, e a sensação térmica de 52 graus na manhã de segunda-feira (13). O recorde de calor de hoje é o maior desde que o Alerta Rio começou a fazer as medições de temperatura na cidade. O órgão informa que as duas outras maiores sensações térmicas deste ano foram 58,3°C, em 17 de fevereiro, e 58°C, em 4 de fevereiro.

    O intenso calor registrado principalmente no Sudeste e no Centro-Oeste do Brasil deve continuar ao longo de toda a semana, e a audência de nuvens torna ainda mais perigosa a exposição à radiação solar e a sensação de calor. A onda de calor chegou em uma época do ano em que, normalmente, a estação chuvosa já está estabelecida e em que as nuvens funcionam como uma espécie de controle das temperaturas. A ausência dessa defesa potencializa os efeitos do fenômeno climático.

  • CNJ proíbe magistrados de recusarem adoção devido à orientação sexual de candidatos

    CNJ proíbe magistrados de recusarem adoção devido à orientação sexual de candidatos

    Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero. A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental.

    Defendida pelo conselheiro Richard Pae Kim, a minuta de resolução, ou seja, o texto proposto, determina aos tribunais de justiça e aos magistrados que zelem pela igualdade de direitos, combatendo toda e qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero, evitando fundamentar manifestações contrárias aos pedidos de adoção e tutela exclusivamente com base no fundamento da orientação sexual dos candidatos.

    Responsável por, entre outras coisas, fomentar e disseminar práticas que aperfeiçoem os serviços dos órgãos do Poder Judiciário, o CNJ atendeu a uma proposta do senador Fabiano Contarato (foto) (PT-ES). Em agosto deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também acatou – por unanimidade – o pedido do senador, proibindo que membros do Ministério Público se manifestem contrariamente à adoção de crianças e adolescentes com base na orientação sexual dos candidatos a adotantes.

    “O que me motivou a fazer [apresentar] esta representação foi que, quando da adoção do meu primeiro filho, um membro do Ministério Público (MP), disse que era contra porque [um] filho só pode ter pai e mãe, jamais dois pais ou, ainda pior, nas palavras do promotor, duas mães”, disse Contarato, convidado a se manifestar, em plenário, após a aprovação da resolução, durante a sessão ordinária do CNJ desta terça-feira.

    Ao anunciar a aprovação da proposta, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o Poder Judiciário “tem uma firme posição contra todo tipo de discriminação, inclusive em relação a pessoas homoafetivas.”

    Foto: Reprodução / Agência Brasil

  • Lula afirma que Brasil tentará trazer mais famílias de Gaza

    Lula afirma que Brasil tentará trazer mais famílias de Gaza

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na madrugada desta terça-feira (14), o grupo de 32 brasileiros e palestinos parentes de brasileiros resgatados da Faixa de Gaza. O presidente afirmou que o país continuará tentando buscar todos os que quiserem sair da região do conflito e voltar para o Brasil ou, no caso de estrangeiros, acompanhar os parentes brasileiros.

    “A gente vai tentar fazer todo o esforço que estiver ao alcance da diplomacia brasileira para tentar trazer todos os brasileiros que lá estão e que queiram vir para o Brasil. Inclusive, alguns companheiros que tinham parentes não brasileiros eu pedi para trazer e a gente trataria de legalizar as pessoas aqui no Brasil”, disse o presidente.

    “Tem mais gente na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Enquanto tiver lista e possibilidade da gente tirar uma pessoa, mesmo que seja uma só, a gente estará à disposição para mandar buscar as pessoas. Não vamos deixar nenhum brasileiro ficar lá por falta de cuidado do governo”, acrescentou Lula.

    Junto com o presidente, na pista, aguardando os repatriados, estavam a primeira-dama Janja da Silva, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, o assessor especial da Presidência Celso Amorim e os comandantes das Forças Armadas.

    Lula recebeu os resgatados na pista, cumprimentou um a um no pé da escada do avião. O primeiro a descer foi Hasan Habee, que ficou conhecido pelos vários vídeos que fazia e encaminhava para a imprensa, com depoimentos frequentes da angústia que passava na Faixa de Gaza, em meio a ataques de Israel.

    “A chegada desse décimo avião aqui no Brasil é o coroamento de um trabalho muito sério que a gente deve a muita gente que trabalha no governo, deve à aeronáutica Brasileira, ao ministro das Relações Exteriores, que fez um trabalho excepcional quando assumiu a presidência do Conselho de Segurança da ONU”, disse o presidente.

    O grupo que desembarcou na Base Aérea de Brasília ficará hospedado por, pelo menos, dois dias em alojamento da FAB, onde receberá apoio psicológico, cuidados médicos e imunização. Depois desse período, uma parte irá para outras cidades no Brasil, onde ficarão com parentes, e outra será deslocada para um abrigo especializado em acolhimento de refugiados no interior de São Paulo.

    Foto: Reprodução / Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

  • Brasileiros repatriados de Gaza já estão a caminho do Brasil 

    Brasileiros repatriados de Gaza já estão a caminho do Brasil 

    O avião VC-2 (Embraer 190), cedido pela Presidência da República para atuar na Operação Voltando em Paz, decolou na manhã desta segunda-feira (13), do Cairo, no Egito, com 32 repatriados – brasileiros e parentes palestinos – e está a caminho do Brasil.  Antes, a aeronave fará uma parada técnica em Las Palmas, na Espanha, e, em seguida, já no território brasileiro, fará outra na Base Aérea do Recife, de onde decola para a Base Aérea de Brasília, com previsão de chegada às 23h30. 

    O governo federal já tem uma operação de acolhimento pronta para receber os brasileiros e seus familiares palestinos que deixaram a Faixa de Gaza. Os repatriados receberão apoio psicológico, cuidados médicos e imunização, ajuda para tirar documentos e terão um período de repouso em Brasília, em alojamento da Força Aérea Brasileira (FAB), antes de seguir para outras cidades brasileiras.  

    De acordo com o Ministério da Saúde, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo mobilizada para oferecer aos repatriados os cuidados de saúde necessários logo que chegarem a Brasília. A equipe será formada por cinco profissionais da saúde: um médico, um enfermeiro e três psicólogos. Além disso, será disponibilizada uma ambulância do Samu/DF, tipo UTI móvel, com médico e enfermeiro, se houver necessidade de atendimento especializado em unidade da rede de saúde.

    O grupo a caminho do país tem 22 brasileiros de nascimento, sete palestinos naturalizados brasileiros e três palestinos familiares próximos. Dos 32 repatriados, 17 são crianças, nove mulheres e seis homens.

    Foto: Reprodução / Itamaraty

  • Gabarito e cadernos de questões do Enem serão divulgados nesta terça-feira

    Gabarito e cadernos de questões do Enem serão divulgados nesta terça-feira

    O gabarito oficial e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão disponibilizados às 19h de amanhã (14). Os dados estarão no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O edital do Enem previa a divulgação dos gabaritos até o dia 24 de novembro, mas o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Instituto, Manuel Palacios, anunciaram a nova data no último dia de aplicação das provas, ontem (12).

    O prazo para solicitar a reaplicação do Enem começou nesta segunda-feira (13) e vai até sexta (17), na Página do Participante. As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. Isso também vale para as pessoas que foram alocadas em locais de prova com distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição.

    O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

  • Dino diz que PF é independente para apurar suspeita de terrorismo

    Dino diz que PF é independente para apurar suspeita de terrorismo

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu nesta quinta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) goza de “total independência” para investigar a suspeita de que brasileiros ligados a grupos estrangeiros planejavam cometer atos terroristas no Brasil ou em países vizinhos.

    “É um dever da Polícia Federal investigar a fim de confirmar [se há] ou não os indícios. E é exatamente isso que a PF está fazendo, independentemente [da suspeita] de serem atos preparatórios ou de execução [de crimes violentos]. A prudência, a cautela, o respeito aos direitos dos cidadãos brasileiros demandam que a PF aja. E ela está agindo tecnicamente, com total independência, em uma investigação exclusivamente brasileira”, disse Dino a jornalistas, referindo-se à Operação Trapiche, que a PF deflagrou nesta quarta-feira (8).

    Durante a ação, policiais federais prenderam duas pessoas em caráter temporário e cumpriram a 12 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais associados aos investigados. Os mandados foram cumpridos em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

    Segundo a PF, os alvos da investigação são suspeitos de “integrar organizações terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo”. Já de acordo com a Justiça Federal em Minas Gerais, que expediu os mandados judiciais, as investigações da própria PF concluíram que os alvos têm ligação com o grupo islâmico Hezbollah.

    Criado em 1982, durante a Guerra Civil Libanesa, o Hezbollah buscava expulsar as tropas israelenses e de outros países do território libanês. Com o passar dos anos, além de atuar militarmente, o grupo passou a disputar espaço político, participando de eleições gerais. Hoje, o grupo tem membros eleitos no Parlamento libanês e também chefiando ministérios. Apesar disso, vários países o classificam como uma organização terrorista, a exemplo dos Estados Unidos, Reino Unido entre outros.

  • Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS

    Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre o índice a ser aplicado na correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Durante a sessão, Zanin explicou que recebeu novos dados sobre os impactos financeiros da eventual mudança na correção e vai precisar de mais tempo para analisar a questão. Não há data para retomada do julgamento. 

    Até o momento, o placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) para remunerar as contas dos trabalhadores. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança. Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques. 

    Na sessão de hoje, Barroso ampliou voto proferido em sessões anteriores para fixar que, a partir de 2025, os novos depósitos nas contas no fundo poderão ser remunerados anualmente com base na poupança. Além disso, a Corte tornaria obrigatória a distribuição dos lucros do fundo nos anos de 2023 e 2024. Atualmente, a distribuição realizada pelo comitê gestor é opcional. Pelo entendimento do relator, não seria possível aplicar a nova forma de correção em 2024 para não comprometer as medidas do arcabouço fiscal e por não estar previsto no atual projeto orçamentário que está no Congresso.

    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

  • Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia

    Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia

    O pagamento do 13º salário deverá injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões. É o que aponta o levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

    O valor representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas: trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

    Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, e 31%, (R$ 89,8 bilhões) para aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social (32,8 milhões de pessoas) receberão R$ 55,4 bilhões, aposentados e pensionistas da União, R$ 11,2 bilhões (3,8%); aposentados e pensionistas dos estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.

    A maior média do valor do 13º será paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). A indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362. O maior valor médio para o 13º será destinado aos trabalhadores, aposentados e pensionistas no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente). 

    Segundo o Dieese, para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

  • Comunidade israelita denuncia aumento de casos de antissemitismo no país

    Comunidade israelita denuncia aumento de casos de antissemitismo no país

    A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) divulgaram nesta quinta-feira (9) levantamento que mostra que denúncias de discriminação e violência contra judeus, o antissemitismo, aumentaram no Brasil desde o início do mais recente entre Israel o grupo palestino Hamas, em 7 de outubro. 

    O Departamento de Segurança Comunitária Conib/Fisesp registrou 467 denúncias no mês passado, contra 44 em outubro de 2022. De janeiro a outubro de 2023, foram 876, enquanto no mesmo período de 2022 foram 375. Para o presidente da Fisesp, Marcos Knobel, as mídias sociais “escancaram o antissemitismo”. “As pessoas se tornam mais fortes, mais corajosas, para expor e destilar todo o veneno de ódio que elas têm”, disse. “Nós estamos atentos e nós não vamos tolerar um episódio sequer, por menor que seja, de antissemitismo. [Se houver] um crime realmente, racismo ou antissemitismo, essa pessoa vai ter que responder legalmente pelo que ela fez”, acrescentou. 

    Entre as imagens apresentadas, aparecem mensagens em redes sociais de apologia ao nazismo e ao extermínio dos judeus, com citações ao líder nazista Adolf Hitler. No entanto, também foram apresentadas imagens de atos como a queima da bandeira de Israel e um cartaz que iguala o nazismo ao sionismo (movimento que surgiu como forma de resolver a questão do antissemitismo através da formação de um estado-nação exclusivamente dos judeus – proposta que ganhou força após o fim da Segunda Guerra Mundial).