Posturas anuncia recadastramento de vendedores ambulantes
A Subsecretaria de Posturas, subordinada à Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu), vai fazer o recadastramento dos ambulantes que atuam nos espaços públicos de Nova Friburgo entre os dias 4 e 29 de novembro. O edital destina-se a todos que exercem atividade comercial ambulante no município, independentemente da natureza dos produtos comercializados. O procedimento deve ser feito a partir de 4 de novembro, na Smomu, na Rua Vicente Sobrinho, 80, no bairro Olaria.
Para realizar o cadastro, o ambulante deverá apresentar, original e cópia do documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência, alvará de funcionamento (se possuir), autorização para comércio ambulante (MEI ou CNPJ), cartão de identificação do ambulante, documentação sobre a rescisão do último contrato de trabalho, fotos do local onde se encontra seu ponto e dos produtos comercializados e comprovante de quitação da taxa anual. O não cumprimento das normas previstas no edital pode resultar na cassação de licenças eventualmente concedidas.
