Ministério Público cobra providências da Prefeitura de Nova Friburgo sobre obras para prevenir inundações e deslizamentos
A segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo notificou o Estado e o INEA para apurar o andamento das obras previstas para minimizar os riscos de enchentes e inundações no município, principalmente no Rio Bengalas. O acompanhamento está sendo solicitado devido a falta de informações sobre o estágio das licitações e contratações das obras.
Na última quinta-feira, o MP notificou o Instituto Estadual do Ambiente para prestar esclarecimentos, no prazo de 20 dias, sobre o estágio das contratações de três projetos principais: obra de rebaixamento do Rio Bengalas, recuperação da cortina de concreto armado das margens do rio e implantação das obras de controle de inundação e recuperação.
A Promotoria também cobra a execução de obras de prevenção de deslizamentos de terra e das medidas determinadas pela Justiça em dois processos relacionados com a tragédia de 2011, uma delas relacionadas com a atenção a mais de 170 pessoas que estão em áreas de alto risco e se for o caso providenciar para elas o aluguel social. O MP quer ainda que a prefeitura demonstre que já foram realizadas as intervenções para reduzir o risco de deslizamento nas ruas Trajano de Almeida e Eduardo Guinle, no Centro da cidade.